O Globo – 20 de Março de 2020

O Globo relata que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá liberar R$ 10 bilhões para os planos de saúde. O valor faz parte de um fundo garantidor formado por dinheiro das operadoras, mas entraves burocráticos vinham dificultando a liberação. A reunião da ANS está marcada para hoje.

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele indicou que os planos de saúde cuidarão do atendimento dos 50 milhões de brasileiros segurados, a fim de não sobrecarregar o sistema público de saúde.

Segundo Mandetta, as operadoras apresentaram alguns pedidos, que estão sendo analisados. O ministro disse que os R$ 10 bilhões serão condicionados a medidas como o aumento da quantidade de leitos e de testagens : – Planos de saúde, para funcionarem, a Agência Nacional de Saúde faz com que eles depositem um dinheiro, que é a garantia para, caso deixem de funcionar, paguem as pessoas. Esse fundo garantidor, desde 2012, 2013, 20% dele podem ser utilizados para a construção de hospitais, compra de equipamentos. E o setor vinha usando pouco esse recurso. A burocracia era muito difícil. O fundo chega a R$ 53 bilhões.

Os planos de saúde também serão liberados da regra que os obriga a fazer cirurgias dentro de um prazo. A ideia do ministério é suspender as cirurgias eletivas, aquelas que podem ser agendadas, tanto na rede privada como na pública, liberando, assim, leitos de UTI.

Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde – entidade que representa as maiores operadoras de saúde suplementar – apoiou a medida: – Todas as nossas sugestões têm sido no sentido de permitir que as operadoras de planos de saúde possam canalizar esforços e recursos financeiros, físicos e humanos para, em consonância com as recentes orientações do Ministério da Saúde e da ANS, dar prioridade ao tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19.

RISCO DE AUMENTO

Para o economista do Ipea e doutor em saúde coletiva Carlos Ocké, essa não é a melhor indicação para as reservas das operadoras: – Num cenário como o que se desenha, de recessão no mundo e no Brasil, entendo que o uso adequado das reservas seria para dar maior liquidez às empresas, já que se trata de setor diretamente ligado à renda e ao emprego, de forma a garantir que não haja no próximo ano aumentos que possam ser expulsórios para os beneficiários da saúde suplementar, a exemplo do que vimos nas últimas crises. Para aumentar o número de leitos, na minha visão, o melhor investimento seria no SUS.