Valor Econômico – 08 de Junho de 2020
Cresce a procura por seguro para testes clínicos
O Valor Econômico destaca que o setor de seguros tem verificado um forte aumento na demanda pela apólice de experimentação clínica, conhecida pelo nome inglês de “clinical trials”, em decorrência do crescimento no número de testes feitos por laboratórios farmacêuticos, centros de pesquisa e hospitais em busca de medicamentos e vacinas para tratar a covid-19.
O seguro, do ramo de responsabilidade civil, indeniza os danos morais e materiais causados a terceiros em decorrência da participação em testes clínicos. Além disso, cobre os gastos relacionados a uma possível ação judicial que venha a ser movida pelos pacientes, como as custas dos advogados e as perícias médicas. “Temos 20 apólices emitidas, mas é esperado que o número dobre ou cresça mais, considerando a corrida para encontrar um tratamento para a covid-19”, diz Álvaro Igrejas, diretor de linhas financeiras da Willis Towers Watson.
A corretora Marsh Brasil, que atende 70% das maiores farmacêuticas globais, identificou que a demanda para seguros de testes clínicos cresceu cerca de quatro vezes, se comparado aos períodos anteriores, quando não havia o cenário de pandemia. “Esses casos têm prioridade máxima e são tratados como emergência de saúde”, afirmou Daniela Serafim, diretora de gestão de risco, que está analisando dez pedidos pela apólice.
“Entre chegar o pedido do cliente e emitir a proposta de seguro, temos levado apenas dois dias.” Embora não seja obrigatório, o seguro acaba contratado porque, pela regulação, quem faz o teste é responsável pelos danos causados ao paciente. Empresas que chegam com uma proposta de seguro aos reguladores acabam tendo a análise feita mais rapidamente, uma vez que as autoridades entendem que as seguradoras já fizeram uma avaliação prévia e aceitaram assumir o risco da experimentação.
De acordo com Daniela, são mais comuns os pedidos de contratação de seguro para testes que vão usar um princípio ativo já autorizado pelo regulador, mas com indicação diferente à da bula – no caso, para tratamento da fase mais avançada da covid-19 -, o que acaba por agilizar o processo regulatório e a emissão da apólice.
Segundo a executiva, em média, o tempo para a aprovação de um teste com um novo princípio ativo pode levar de nove a 12 meses, pelos prazos regulatórios dos órgãos públicos. Já nos casos de renovação de registro de medicamento já usado no mercado, o tempo cai para cinco meses. “No entanto, com a pandemia, a aprovação dos testes com princípio ativo já usado no mercado está levando algumas semanas.”
O seguro é efetivamente contratado após a obtenção da autorização dos órgãos reguladores para a realização do teste clínico. A previsão é a de que ele apresente alta sinistralidade, uma vez que a maior parte das pesquisas está sendo feita em pacientes no estágio mais avançado da doença.
As apólices têm coberturas que vão de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, mas podem chegar a valores superiores a esses. Já a taxa do seguro, isto é, aquilo que se cobra em prêmios, fica entre 2,5% e 5% do valor segurado, o que depende do tipo de teste que está sendo realizado, se haverá pagamento da franquia e quais coberturas o segurado deseja. Igrejas diz que, com a alta demanda por apólices neste momento, em todo o mundo, algumas empresas podem ter dificuldade em contratar.
“Em programas globais de seguro para uma determinada empresa, já há prévia aceitação de uma seguradora ou resseguradora para o risco dos testes. Mas um laboratório novo pode encontrar dificuldades de contratar a apólice, mesmo porque há poucas seguradoras oferecendo essa modalidade”, afirmou o executivo.
