Folha de S.Paulo – 02/02/2018
A Folha de S.Paulo informa que o Ministério da Saúde planeja enviar ao Congresso um projeto de lei com normas para regulação do mercado de insumos médicos, cujos produtos passariam a ter um preço máximo de venda definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão que hoje atua apenas com medicamentos. Atualmente, essa proposta está em análise na consultoria jurídica do ministério. Ainda não há previsão de quando o projeto será finalizado.
“O mercado de órteses e próteses é totalmente desregulado. Municípios têm muita dificuldade tanto de gestão de compra e negociação, quanto de preço, que variam enormemente, relata Maria Inês Gadelha, chefe de gabinete da secretaria de atenção à saúde do ministério. Um marcapasso CDI, por exemplo, varia de R$ 29 mil a R$ 90 mil entre as regiões, segundo dados apresentados pela pasta. O mesmo problema se repete em comparação a outros países. “Nada justifica [um marcapasso] valer na Alemanha 3500 dólares e, no Brasil, 20.500 dólares”, diz Gadelha.
