A Saúde Suplementar atende 47,2 milhões de pessoas no Brasil, tem receita anual de R$ 183,4 bilhões frente a despesas assistenciais de R$ 150,6 bilhões, com índice de sinistralidade de 83,6%, segundo dados da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) referentes a 2017.
Em relação ao Produto Interno Bruto do Brasil (PIB), o gasto em Saúde representa 9,1%, dos quais, 3,9%, é proveniente do setor público e 5,2%, do setor privado. Um mercado bastante representativo para a economia, mas que enfrenta o desafio de se manter rentável diante de um cenário de aumento de despesas e queda de receitas, segundo a presidente da Fenasaúde, Solange Beatriz Mendes.
Solange esteve em Curitiba nesta terça-feira (11) a convite do Sindicato das Seguradoras (Sindseg – PR/MS) proferindo palestra para seguradores, corretores e membros do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“A saúde suplementar está exigindo maior conscientização de todas as partes envolvidas na busca de uma solução. O atual modelo está desgastado, com vários percalços na administração dos planos de saúde. Os custos estão absolutamente descontrolados, muito além da capacidade de pagamento da população e dos empregadores. Se essa tendência persistir com a despesa crescendo mais do que receita, inviabiliza o negócio”, afirmou a presidente da Fenasaúde.
Solange disse acreditar que as novas tecnologias como a telemedicina, por exemplo, vão ajudar a otimizar os custos, “porém mais do que nunca precisa ter a conscientização e engajamento do médico, do prestador e dos consumidores, porque no final é ele que paga a conta e quem usa o serviço”.
Para o presidente do Sindicato das Seguradoras (Sindseg – PR/MS), João Possiede, o objetivo de promover a palestra com a presidente da Fenasaúde é justamente “provocar o debate, reunir os diversos atores envolvidos e buscar soluções”, disse.
Aumento de despesas
Em sua palestra, Solange listou uma série de situações que pressionam a elevação dos custos dos planos de saúde, como o envelhecimento da população, a inflação médica bem superior à média, falhas e desvios na rede de atendimento, aumento do rol de procedimentos cobertos pelos planos e a judicialização do setor.
De acordo com informações do IBGE, em 2018, a população acima de 65 anos representa 9,2% do total. A estimativa é que os idosos passem a representar 13,5% em 2030, e, 25,5% em 2060.
A inflação na área médica também é outro ponto que preocupa o setor, na avaliação da presidente da Fenasaúde. Segundo ela, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou 65% de 2008 a 2016, a despesa assistencial per capta subiu 142,8%.
Entre as falhas que ocorrem em toda a cadeia de atendimento da saúde suplementar que acabam onerando os planos, a estimativa da Fenasaúde é de que as fraudes e abusos representem 19,4% do problema, e, a aplicação de tratamentos excessivos, 21,1%.
O novo rol de procedimentos obrigatoriamente cobertos pelos planos de saúde a partir de 2018 estabelecido pela ANS incorporou 18 procedimentos. Um estudo da Fenasaúde mostrou que 14 desses novos procedimentos representam uma elevação de gastos da ordem de R$ 4,5 bilhões.
Sobre a judicialização da saúde, Solange citou como exemplo de ingerência um processo que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia com a determinação para que o Plano de Saúde custeasse tratamento em Spa para o paciente por 180 dias ao custo de R$ 1,2 mil a diária, totalizando R$ 216 mil.
Propostas
Com o cenário de elevação de custos e dificuldade de repasse ao consumidor, a estimativa é que o atual modelo de saúde suplementar no Brasil se torne inviável em um cenário de aproximadamente 10 anos. Para evitar que isto ocorra, a Federação elencou uma série de medidas a serem tomadas, entre as quais: novas regras de precificação adequadas as variações demográficas e que estabeleçam um teto-preço, mas com possibilidade de aumento acima do teto mediante justificativa devidamente amparada por avaliação técnica.
A representante da Fenasaúde defendeu, ainda, a alteração das regras para a incorporação de novas tecnologias, combate à fraude e tipificação de condutas (incluir determinada ação ou omissão na legislação penal). A entidade defende a proibição da obtenção de qualquer forma de lucro ou vantagem financeira por profissionais de saúde em razão da comercialização, prescrição ou uso de dispositivos médicos.
Também foi destacado na palestra, a necessidade de fortalecimento do Conselho de Saúde Suplementar (Consu), bem como, manifestação prévia dos prestadores sobre mudanças em regras estabelecidas pela ANS, admissão de hospitais públicos na rede credenciada e, por fim, novos produtos de previdência e poupança vinculados à Saúde.