Seguradoras e operadoras de planos de saúde terão mais uma cobertura obrigatória para oferecer aos segurados caso seja aprovado no Congresso Nacional o projeto de lei que que as obriga a cobrirem cirurgias de redução da mama em pacientes diagnosticadas com gigantomastia (seios grandes e desproporcionais ao corpo).

A proposta tem avançado na Câmara dos Deputados. Nesta semana, a Comissão de Saúde aprovou o projeto, que altera a Lei dos Planos de Saúde.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), à proposta inicial – PL 604/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP).

Em seu relatório, a relatora decidiu alterar também a Lei do SUS para determinar que o sistema público de saúde garanta o atendimento integral e multidisciplinar às mulheres diagnosticadas com gigantomastia.

De acordo com a parlamentar, o reconhecimento legal da gigantomastia como uma condição que exige tratamento cirúrgico adequado contribuiria “para reduzir o sofrimento prolongado dessas pacientes, permitindo que realizem atividades cotidianas com mais conforto e qualidade de vida”.