Polícia tenta descobrir se houve homicídio ou suicídio e se corpo enterrado é mesmo do homem que tinha seguro

Uma investigação iniciada há quase cinco anos pela polícia de São Paulo ainda não conseguiu esclarecer se a morte de um empresário de 31 anos foi um caso de suicídio ou homicídio e, o mais intrigante, se o corpo enterrado é, de fato, da pessoa cujo nome consta na certidão de óbito. O caso envolve ainda apólices de seguro que somam cerca de R$ 85 milhões.

José Matheus Silva Gomes foi encontrado ferido por policiais militares no início da tarde de 2 de julho de 2021, em Jandira (SP), no banco traseiro de um Volkswagen Jetta blindado. Para a perícia, a cena indicava um atentado contra a própria vida: havia uma pistola próxima ao corpo, um único disparo na têmpora e nenhum sinal de luta ou resistência.

O empresário foi levado a um hospital de Osasco, onde morreu. Exames feitos pelo IML (Instituto Médico Legal) reforçaram a hipótese de suicídio. A possibilidade de homicídio não foi, porém, descartada completamente pelos peritos porque não havia testemunha ou imagens de câmeras de segurança para saber o que exatamente ocorreu. Por isso, a polícia instaurou um inquérito.

A investigação seguia seu curso normal até dezembro de 2021, quando a polícia decidiu reclassificar o caso de suicídio para homicídio doloso, mesmo sem ter suspeitos em mira. A mudança, comum na rotina policial, abriu caminho para a inclusão de novas informações, ampliando as dúvidas sobre o episódio. A maior interessada na reviravolta é a Prudential, principal seguradora do empresário.

Pela legislação brasileira, quando um suicídio ocorre nos primeiros dois anos de vigência do seguro de vida, o beneficiário não tem direito ao capital segurado, isto é, à indenização principal. Após dois anos de contrato, as empresas não podem negar o pagamento apenas por se tratar de suicídio. O prazo de dois anos funciona, assim, como uma espécie de carência legal para esse risco.

Ou, seja, sem a mudança do inquérito para homicídio, Nayá de Arruda Singarini, ex-mulher de José Matheus, a única beneficiária dos contratos, não teria muita chance de receber as indenizações. Até agora, nada foi pago à família porque o assunto também é discutido judicialmente.

Documentos apresentados pela seguradora, além de outros obtidos pela polícia a pedido dessa empresa, indicaram comportamento atípico da vítima. Desde setembro de 2019, José Matheus havia contratado 14 apólices de seguro, em quatro companhias, totalizando cerca de R$ 85 milhões. O último contrato foi assinado 11 dias antes de ele ser encontrado baleado.

Somente as apólices contratadas com a Prudential somavam R$ 66,5 milhões. Um único contrato previa R$ 44 milhões de indenização. O valor não foi maior porque a empresa recusou, segundo disse à polícia, pedido para ampliar a cobertura para R$ 100 milhões.

Documentos levados ao autor também indicam que José Matheus teria sido investigado por tentativa de fraude em seguro, em 1994. Na ocasião, teria simulado o furto de um veículo próprio para receber a indenização, mas não teria conseguido concluir o plano. A Promotoria pediu o arquivamento por ausência de prejuízo, e ele não foi condenado.

A seguradora afirma que essas apólices de seguro de vida milionárias podem ter sido bancadas com dinheiro sujo. A empresa apresentou à polícia informações sobre o espólio de José Matheus e de seus dois sócios passou como alvo de ações judiciais sob acusação de terem montado um suposto esquema de pirâmide financeira.

Segundo as investigações, o grupo atraiu clientes com promessa de rendimentos acima do mercado, cerca de 4% ao mês. Depois, desapareceu com os valores investidos. Clientes afirmam que só descobriram as perdas após a morte de José Matheus. De acordo com depoimentos, a empresa Brunswick Capital Group Investimentos teria captado ao menos R$ 18 milhões.

Investidores suspeitam que esse dinheiro tenha sido usado por José Matheus para manter uma vida de luxo, com carros importados e aluguel de mansões, e também para conseguir realizar o pagamento dos próprios seguros, estimados em R$ 77 mil mensais.

A suspeita de fraude levou a Polícia Civil a instaurar um segundo inquérito, ainda em andamento, para apurar possíveis crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa envolvendo os sócios de José Matheus, entre eles Victor Hugo Conservani Coutinho e Gabriel Pimentel e Silva.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou que o inquérito sobre a morte do empresário tramita sob sigilo e aguarda o resultado de exame de DNA para confirmar a identidade do corpo. “As investigações seguem em andamento, e a autoridade policial aguarda a conclusão do exame requisitado pelo Ministério Público, cujo resultado poderá contribuir para o esclarecimento dos fatos e para a confirmação da identidade da pessoa encontrada no veículo”, disse, em nota.

Segundo a pasta, todas as hipóteses foram consideradas ao longo da apuração, com adoção das medidas técnicas e legais cabíveis. A secretaria acrescentou que a natureza da ocorrência pode ser alterada durante o inquérito, sem prejuízo para a investigação.

A Prudential do Brasil afirmou que acompanha o caso para assegurar a correta regulação do sinistro e que seus procedimentos seguem a legislação e as normas da Susep (Superintendência de Seguros Privados).

“A empresa reitera que o caso corre em segredo de Justiça. Mantemos compromisso com a proteção dos segurados, adotamos práticas rigorosas de subscrição e prezamos pela ética e pela celeridade no pagamento de sinistros devidos, após a devida apuração”, disse.

O advogado da família de José Matheus, Ricardo Sayeg, afirma não haver dúvidas sobre a identidade do corpo. Segundo ele, um exame realizado na arcada dentária confirmou tratar-se de José Matheus.

Para Sayeg, a seguradora tenta retardar o pagamento da indenização. “É uma decepção ver empresas que, após aceitarem o contrato e receberem os valores, criam obstáculos para indenizar a família, especialmente uma criança que, na época, tinha menos de dois anos”, disse.

“Se a indenização é alta, é porque o pai quis garantir proteção ao filho. As seguradoras aceitaram o contrato e receberam por isso. Não cabe, após a morte, quando o segurado não pode se defender, alegar que o contrato não tem validade. Esse tipo de argumento é inaceitável”, completou.

Por meio de seu advogado, Gabriel Pimentel e Silva disse que não cometeu irregularidades e se colocou à disposição das autoridades.

“Desconheço qualquer apuração em curso, mas estou à disposição para prestar esclarecimentos, com a tranquilidade de quem não praticou ilícito”, declarou.

Victor Hugo Conservani Coutinho não respondeu às mensagens enviadas por celular, e-mail ou por intermédio do sócio.