Simpósio de Direito Securitário reúne especialistas na OAB-PR e homenageia Ramiro Fernandes Dias

Evento será realizado nesta quarta-feira (11), em Curitiba, com debates sobre a nova legislação dos seguros, cooperativas, previdência e questões jurídicas do setor

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), em Curitiba, recebe nesta quarta-feira, 11 de novembro, o Simpósio de Direito Securitário Ramiro Fernandes Dias – Nova Ordem Legal dos Seguros. O encontro reunirá especialistas, advogados, representantes de seguradoras e lideranças do mercado para discutir os desafios jurídicos e as transformações do setor, especialmente diante da entrada em vigor da Lei nº 15.040/2024, que estabelece o novo marco legal dos contratos de seguro no Brasil.

Promovido pela Comissão de Direito Securitário da OAB-PR e pela Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA Brasil), o simpósio conta com o apoio do Sincor-PR, CESA-PR e Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-PR), além do patrocínio do Sindseg PR/MS e de escritórios de advocacia.

A programação terá início às 9h30, com a abertura conduzida por representantes das entidades organizadoras, entre eles a presidente da AIDA Brasil, Ana Rita Petraroli, o presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB-PR, Luiz Assi, Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna, presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Processo Civil da AIDA Brasil, e Darcio Mota, presidente do Grupo Nacional de Transporte da entidade.

Na sequência, às 9h50, será realizado o lançamento do livro O Contrato de Seguro em Perspectiva: Estudos sobre a Lei 15.040/2024, de autoria de integrantes da Comissão de Direito Securitário da OAB-PR. A obra tem coordenação de Adriel Borges Simoni, Anne Caroline Wendler e Juliana Mara da Silva, com prefácio de Ernesto Tzirulnik.

Debates sobre os desafios do mercado segurador

O primeiro painel, às 10h, abordará o tema “Qual o percentual aceitável de ‘perda natural’ na logística dos granéis sólidos no Brasil?”. A exposição será conduzida por Marcelo José Cardozo Dias, contador e administrador com atuação em comércio exterior, gestão aduaneira e logística portuária. A mediação ficará a cargo de Maria Amélia Mastrorosa Vianna e Adilson Neri, mestre e doutor em Direito, com participação de Darcio José da Mota como debatedor.

Às 11h, o segundo painel discutirá “Jurisdição, cláusula arbitral e eleição de foro no transporte internacional”, com palestra de Paulo Cremoneze, mestre e doutorando em Direito. A mediação será de Steeve Beloni Dias, presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR, e o debate contará com Bernardo Rochembach, profissional da área de sinistros e contencioso da Seguros SURA.

A programação da tarde começa às 14h, com o painel “Produção probatória e provas digitais na nova ordem legal dos seguros”. O palestrante será Márcio Malfatti, especialista em Direito de Seguros e pós-graduado em Processo. A mediação será de Anne Caroline Wendler, mestre e doutoranda em Direito, com participação de Adriel Borges Simoni, mestre em Direito Negocial e professor da Escola de Negócios e Seguros (ENS), como debatedor.

Às 14h40, o quarto painel tratará da “Boa-fé e dever de informação sob a ótica da Lei 15.040/2024”. A exposição ficará a cargo do desembargador Carlos Henrique Licheski Klein, do Tribunal de Justiça do Paraná. A mediação será de Fabiana Meira Maia, vice-presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB-PR, com participação de Denis Severino, diretor de sinistros judiciais, grandes riscos e massificados da Allianz Brasil.

A regulamentação das cooperativas de seguros também estará em pauta. Às 15h40, o quinto painel discutirá “Cooperativas de seguro conforme Resolução CNSP 492/2026”, com palestra de Clara Maffia, gerente-geral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O presidente do Sincor-PR, José Antonio de Castro, será o mediador, e Luiz Assi participará como debatedor.

Encerrando a programação técnica, às 16h40, o sexto painel apresentará o tema “A visão do brasileiro sobre as proteções de vida e previdência, segundo pesquisa do Datafolha”. A palestra será conduzida por Ricardo Iglesias Teixeira, CEO da Centauro Seguradora, com mediação do advogado Reinaldo Mirco Aronis, sócio do Cabanellos Advocacia.

Homenagem a Ramiro Fernandes Dias

O encerramento do simpósio, às 17h40, será marcado por uma homenagem especial a Ramiro Fernandes Dias, profissional cuja trajetória está diretamente ligada ao desenvolvimento e ao fortalecimento do mercado segurador paranaense.

Natural de Wenceslau Braz, no Paraná, Ramiro iniciou sua trajetória profissional em Japira (PR). É formado em Letras, com habilitação em Inglês e Português, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Com mais de cinco décadas de atuação no mercado segurador, construiu parte de sua carreira em importantes companhias do setor, como Vera Cruz, Argos, América Latina, Porto Seguro e AGF.

Ingressou no Sindseg PR/MS em 1993, onde exerceu o cargo de diretor estatutário até 2005, quando assumiu a função de diretor executivo, contribuindo para o fortalecimento institucional do Sindicato e para a integração entre os diferentes agentes do mercado de seguros.

Ao longo de sua trajetória, também participou de instituições representativas do setor, como o Clube da Pedrinha do Paraná, o Clube da Bolinha, a Escola de Negócios e Seguros (ENS) e a Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP), além de integrar a Comissão de Direito Securitário da OAB-PR como membro consultor externo.

Em 2024, durante as comemorações do centenário do Sindseg PR/MS, Ramiro foi um dos homenageados com a Comenda Medalha Centenária Rosácea Paranista, reconhecimento concedido a personalidades que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do mercado segurador.

Ao dar seu nome ao simpósio e reservar um momento especial de homenagem, os organizadores reconhecem a contribuição de Ramiro Fernandes Dias à história do seguro e à valorização das instituições que representam o setor no Paraná.