Realizado pelo Instituto Justiça & Cidadania, o encontro analisará os impactos práticos do Marco Legal dos Seguros e a uniformização da jurisprudência no País

O Instituto Justiça & Cidadania realiza no próximo dia 15 de outubro de 2026, no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o 9º Seminário Jurídico de Seguros.

O encontro reunirá ministros, magistrados, atuários, acadêmicos, médicos e demais profissionais da saúde, reguladores e executivos do setor para debater as transformações trazidas pelo novo Marco Legal dos Seguros (Lei nº 15.040/2024) e a busca por previsibilidade e segurança jurídica no País, abordando temas decisivos para a estabilidade e expansão do setor.

“O diálogo institucional e técnico com o Judiciário é fundamental para garantir previsibilidade e segurança jurídica às operações, fatores cruciais para a expansão do mercado de seguros no Brasil, especialmente no momento da entrada em vigor do Novo Marco Legal do Contrato de Seguros”, afirmou a diretora Jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal.

Os interessados em participar, podem se inscrever gratuitamente em Link

Serviço:

• Evento: 9º Seminário Jurídico de Seguros
• Data: 15 de outubro de 2026, das 8h30 às 18 horas
• Realização: Instituto Justiça & Cidadania
• Local: Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, localizado no SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70095-900, Brasília – DF
• Inscrição gratuita: Link