Folha de Londrina – 07/11/2017 – Gustavo Carneiro – Aline Machado Parodi – Reportagem LocalAs entidades ruralistas correm contra o tempo para alterar a proposta orçamentária do Ministério do Planejamento que cortou em R$ 140 milhões o valor previsto para o PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural) em 2018. O valor da subvenção ficou abaixo dos R$ 550 milhões anunciados em junho, no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2017/18. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) prevê R$ 410 milhões.A Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) encaminhou na semana passada documentos ao Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ao Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e à Frente Parlamentar da Agropecuária pedindo apoio para rever a decisão do governo federal. Os parlamentares têm até esta quarta-feira, 9, para apresentarem emendas ao projeto de lei.
A redução da subvenção preocupa o presidente da SRP (Sociedade Rural do Paraná), Afrânio Brandão, mas ele acredita que a situação pode ser revertida pela bancada ruralista. “Temos conversado com os deputados da área ruralista e existe um trabalho para a discussão de um outro orçamento. Essa situação nos preocupa, mas a bancada trabalha para que isso seja corrigido”, afirmou Brandão.
De acordo com o coordenador do Departamento Técnico e Econômico da Faep, Pedro Loyola, o valor reduzido representa em torno de 35 mil apólices. Hoje, em torno de 12% da área agrícola nacional é segurada e a expectativa era que, com os R$ 550 milhões, a cobertura pudesse ser ampliada para até 20% da área.
O Paraná é o líder nacional em seguro rural. Em torno de 30% da área plantada está segurada. Os percentuais flutuam de acordo com o tipo de cultura. Em 2016, foram contratadas 29.988 apólices. A soja foi a campeã com 16.572 apólices, seguida de milho safrinha (6.659) e trigo (5.043). “Com a redução, o Paraná deve ser o Estado, proporcionalmente, mais atingido”, comentou Loyola.
Com subvenção menor, os produtores ficam vulneráveis em caso de catástrofes climáticas. Loyola lembrou as quebras nas safras de 2004/2005 e 2005/2006 por problemas climáticas e que em 2008, muitos produtores, principalmente de milho, precisaram renegociar as dívidas em consequência dessas quebras. “Podemos ter, em caso de uma catástrofe, um grande problema de renegociação”, avaliou.ORÇAMENTO APERTADO
A Faep esperava um corte, mas foi surpreendida pelo valor. No ano passado, o governo cumpriu o orçamento de quase R$ 400 milhões. O programa que vinha numa crescente, chegando ao patamar de R$ 693,5 milhões em 2014, caiu em 2015 atingindo R$ 282,3 milhões.
Este ano, o governo federal autorizou R$ 367,4 milhões para o programa de seguro rural. “Estamos trabalhando para chegar ao valor de R$ 400 milhões aprovado na Lei Orçamentária de 2017. Diante do quadro de restrição fiscal, todos os ministérios tiveram seus orçamentos contingenciados, o que dificultou bastante a execução do programa neste ano”, afirmou Diego Melo de Almeida, coordenador-geral de Seguro Rural, do Mapa.
Ele ressaltou que se o ministério conseguir aplicar um valor próximo do executado em 2016 será positivo, tendo em vista a situação de limitação orçamentária. De acordo com o Loyola, para atender 50% da área seria necessário em torno de R$ 1,2 bilhão.RETROCESSO
“Um passo atrás”. Foi assim que o professor da Fundação Nacional Escola de Seguros, Arnaldo Coelho do Amaral Filho, sócio-gerente da Verde Rural Corretora de Seguros, classificou a decisão do governo federal. “O valor já era aquém do que tinha sido proposto”, disse.
Segundo ele, a contratação de seguro vinha em um ritmo de crescimento e serve com um mecanismo de garantia de troca de crédito. “O seguro é uma ferramenta importante de mitigação de risco”, avaliou.
De 2006 a 2016 o número de produtores rurais atendidos pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural passou de 16 mil para 48 mil, ou seja, houve aumento de 192% no número de beneficiários. A área e a importância segurada cresceram 220% (de 1,8 para 5,6 milhões de ha) e 362% (de 2,9 para 13,3 bilhões), respectivamente.
