Notícias | 8 de setembro de 2022 | Fonte: CQCS
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA) apresentou projeto de lei que cria o “Programa Nacional de Agricultura Sustentável”, o qual, segundo parlamentar, possibilitará a milhões de agricultores familiares, “potencializarem suas produções e maximizarem suas rendas” através da redução de custos com suprimentos de energia solar, com insumos subsidiados pelo governo, bem como, linhas de créditos baratos. A proposta prevê ainda a criação de seguro que garantirá adimplência dos empréstimos tomados em casos de ocorrências fortuitas por esses produtores.
Segundo o texto do projeto, o “Seguro Produção Familiar” garantirá a quitação do empréstimo tomado pelo agricultor familiar, em caso de perda da produção decorrente de fenômenos naturais atípicos e outros casos fortuitos.
Não há, contudo, referência sobre quem irá administrar o seguro ou se a contratação será obrigatória.
