Desde que, na cola do open banking, foi gerado pelo Ministério da Economia e parido pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), o Open Insurance é o tema mais controvertido do setor de seguros.
Imposto sem diálogo pela ex superintendente da autarquia, o projeto original era uma jabuticaba que, como várias aventuras brasileiras, tinha tudo para dar errado. Importante ressaltar que o Brasil não é reconhecido como uma das naus capitânias das inovações na área do seguro, e não há nenhum caso em larga escala na atividade seguradora mundial parecido com o Open Insurance brasileiro. Não porque os países mais desenvolvidos não saibam fazer algo parecido, mas porque não se viu razão para isso.
O projeto foi imposto e ponto final. Nebuloso, pouco claro, sem definições fundamentais para sua viabilização, levou inclusive a elucubrações sobre quem poderia ser o beneficiário de algumas de suas disposições. De outro lado, a grande vítima ficou evidente desde a primeira leitura. Em sua “guerra santa” sem sentido contra o corretor de seguros, a então superintendente da Susep se valeu do Open Insurance para mais uma vez tentar alijar o corretor do mercado, criando uma figura estranhíssima, chamada SISS (Sociedades Iniciadoras de Serviço de Seguro), que ninguém entendeu o que seria, mas que passaria a deter todas as informações do mercado e representaria o segurado.
Como o Brasil é o Brasil e aqui as coisas andam até quando não fazem muito sentido, o open insurance continuou sua caminhada, com todos os players do mercado de alguma forma tendo de se adaptar ao que vinha pela frente, até porque não tinha alternativa. Mas o tema seguia indigesto, complicado e, no mínimo, controverso.
Agora, parece que a música mudou radicalmente. Sob a batuta de Alexandre Camillo, atual superintendente da Susep, a autarquia, sem alarde, sem pirotecnia, mas com profundo senso de responsabilidade, sabendo o que está em jogo e conhecendo o setor, baixou novas regras para o Open Insurance.
Não, ele não vai ser extinto, mas caminha para uma nova direção que pode gerar frutos interessantes para a atividade seguradora.
Entre as novas regras, a principal foi a extinção da misteriosa SISS e a volta do corretor de seguros como uma peça importante para o desenvolvimento do setor de seguros nacional, atuando inclusive no Open Insurance repaginado, não como um outsider, mas como o profissional que conhece as necessidades dos segurados e o funcionamento das seguradoras.
As novas regras vão além disso e trazem mudanças importantes no que diz respeito aos grandes riscos e o seu tratamento pelas seguradoras. Quanto aos seguros menores, ou massificados, o aprimoramento da operação do Open Insurance pode gerar resultados relevantes para a democratização da atividade, o surgimento de novos produtos e o aumento da sua capilaridade na sociedade brasileira.
Parabéns, Susep! As novas diretivas ressaltam a competência de seus colaboradores e mostram que, com vontade, é possível funcionar bem.
* Por Antônio Penteado Mendonça, sócio da Penteado Mendonça Advocacia e secretário-geral da Acadêmia Paulista de Letras
** Artigo publicado pelo Estadão
