Bem Paraná – Da Redação | 06/02/2023 às 23:00
Deputados da bancada do governo Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa propuseram a criação de uma nova frente parlamentar para discutir as novas concessões do pedágio no Paraná. O objetivo do grupo é tirar o controle do debate de parlamentares da oposição. A frente criada em 2019 foi proposta e é presidida pelo deputado Arilson Chiorato, presidente estadual do PT, que é contra o modelo de concessão defendido pelo governador, de leilão por menor tarifa com desconto vinculado ao pagamento de uma aporte financeiro para a garantia das obras.
O PT defende um pedágio de manutenção, com leilão por menor tarifa, sem limite de descontos ou cobrança de aportes. A frente chegou a pedir ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a suspensão do processo de concessão e a revisão do modelo, negociado por Ratinho Jr com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os deputados da base de apoio de Ratinho Jr na Assembleia alegam que uma resolução de 2016 prevê que as frentes parlamentares não podem se estender de uma legislatura para a outra. Por isso, eles propuseram a criação de uma “Frente Parlamentar para acompanhamento dos novos Contratos de Concessão de Pedágio na Legislatura de 2023 a 2026”. Já os parlamentares da oposição rgumentam que o regimento interno da Assembleia proíbe a criação de frentes parlamentares com o mesmo objeto de outra já existente.
No último dia 19, após reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB/AL), em Brasília, Ratinho Jr afirmou que teria fechado um acordo com o governo Lula para manter o modelo de concessão elaborado no governo Bolsonaro. O PT paranaense, porém, negou qualquer acordo oficial.
Premissas
Na segunda-feira (6), ao participar da sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia, Ratinho Jr voltou a afirmar que mantém três exigências para as concessões. “Nós continuamos na mesma tecla. Temos três premissas que não abrimos mão. Leilão por menor preço, na Bolsa de Valores e que tenha obras”, disse. Segundo o governador, técnicos do governo do Estado e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) voltara a se reunir para discutir o assunto esta semana.
O novo líder da bancada de oposição na Assembleia, deputado Requião Filho (PT), criticou a intenção dos parlamentares governistas de assumirem o controle da frente. “ Nós estamos cobrando do governo federal uma alteração neste projeto nefasto que foi feito pelo governador Ratinho e
pelo então presidente Jair Bolsonaro. Espero que o presidente Lula mantenha o discurso que teve durante a campanha aqui no Paraná. Se tiver que fazer pedágio, que seja mais baixo possível e com maior número de obras”, afirmou.
