Rodolfo Luís Kowalski | 20/03/2023 às 23:06

A população carcerária do Paraná cresceu em ritmo exponencial ao longo da última década e mais do que dobrou de tamanho entre 2012 e 2022. É o que revelam dados do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), um sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro atualizado pelos gestores dos estabelecimentos penais desde 2004. As informações, compiladas pelo Bem Paraná, revelam ainda que os tipos penais que mais levam pessoas à cadeia são crimes contra o patrimônio, crimes conexos ao tráfico de drogas e crimes contra a pessoa, nessa ordem.

Conforme o levantamento, em junho de 2012 o estado somava 35.480 custodiados no Sistema Penitenciário (com 339,86 detentos por 100 mil habitantes), sendo que 8.502 indivíduos estavam cumprindo pena no regime fechado (o mais rigoroso, onde o detento tem privada a sua liberdade de forma integral, estando obrigado a permanecer todos os dias em uma unidade prisional de segurança máxima ou média) e outros 2.737 estavam presos sem condenação, enquanto os demais custodiados cumpriam pena no regime semi-aberto, aberto ou com medidas de segurança (internação ou tratamento ambulatorial).

Dez anos depois, a população carcerária paranaense cresceu 136%, alcançando a marca de 83.745 custodiados (o equivalente a 723,21 detentos por 100 mil habitantes). Desse contingente, 24.423 pessoas estão no regime fechado e 9.458 são presos provisórios, ou seja, indivíduos recolhidos em estabelecimento penal sem condenação criminal transitada em julgado. A eles se somam ainda 9.351 custodiados no regime semi-aberto; 40.261 no aberto; e 252 cumprindo medidas de segurança (internação ou tratamento ambulatorial).

Chama a atenção, ainda, a questão racial entre os presos no Paraná. É que os negros (pretos e pardos) respondem por um terço da população paranaense (33,5% do total), conforme o IBGE. Quando analisado o perfil da população carcerária no estado, por outro lado, identifica-se que 46,7% dos detentos que tiveram identificada sua cor de pele, raça ou etnia eram pessoas negras.

Os tipos penais em evidência

Os dados do Infopen ainda permitem identificar, entre os presos em celas físicas, quais são os tipos penais que mais levam pessoas à cadeia no Paraná. E os grandes destaques são: o grupo de crimes contra o patrimônio (38,83% do total), tráfico de drogas (23,17%), crimes contra a pessoa (16,97%) e crimes contra a dignidade sexual (10,23%).

Dentre o grupo de crimes contra o patrimônio, as infrações mais comuns são, na ordem: roubo simples (que representam 8,52% do total de incidência); roubo qualificado (8,14%); furto simples (7,5%); furto qualificado (6,84%); e receptação (4,07%).

Já quanto às situações com entorpecentes, o mais comum são as ocorrências de tráfico de drogas (17,87%) e associação para o tráfico (3,96%).

No caso dos crimes contra as pessoas, os tipos penais mais recorrentes são os de homicídio qualificado (5,86%) e homicídio simples (5,42); e, por fim, no tocante aos crimes contra a dignidade sexual, os crimes mais comuns são os de estupro de vulnerável (4,5%) e estupro (3,28%).