Correio do Estado – 04/04/2023 17h31 – ALANIS NETTO

As fortes chuvas no primeiro trimestre de 2023 causaram grandes danos a municípios de Mato Grosso do Sul. Para auxiliar na reconstrução de ruas e rodovias de cidades do interior do Estado, o Governo repassou R$ 150 mil para 19 municípios que decretaram situação de emergência. Somados, os valores repassados equivalem a R$ 2,8 bilhões.

Os recursos do Estado devem ser destinado apenas à compra de combustível, utilizado nos maquinários que vão realizar as obras de infraestrutura.

“Nós estamos disponibilizando todo o equipamento e nossa patrulha da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), para auxiliar os municípios com maior dificuldade”, explica Hélio Peluffo, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog).

Segundo Peluffo, a distribuição de equipamento e patrulhas foi calculada pela Defesa Civil, e levou em conta fatores como tamanho da área de cada município e índice de chuvas.

“As cidades que tiveram maiores prejuízos, como as pontes, nós já auxiliamos através dos nossos contatos da Agesul. Àquelas que estão em estado de emergência nós deslocamos a nossa equipe de manutenção de pontes de madeira, e já resolvemos esse problema”, afirmou Peluffo.

Em praticamente todos os municípios de Mato Grosso do Sul existem estradas sem pavimento, que são essenciais para o deslocamento de seus munícipes. Em algumas cidades, como Miranda, por exemplo, os estragos causados pelas chuvas dificultam o acesso da população, e estão atrapalhando o acesso de crianças, que dependem do ônibus escolar, à escola.

“Lá em Miranda choveu muito no começo do ano, foi atípico, estragou nossas estradas, principalmente estradas que dão acesso aos ônibus escolares, e a gente precisa muito dessa ajuda. Graças a Deus o Governo estendeu a mão para a gente. Com isso a gente vai retornar a vida normal lá, porque o estrago foi muito grande”, afirmou o prefeito, Fábio Santos Florença. 

De início, o valor será repassado a 19 municípios: Água Clara, Amambai, Antônio João, Bataguassu, Bela Vista, Caracol, Corguinho, Deodápolis, Jardim, Juti, Miranda, Naviraí, Nioaque, Paranhos, Ponta Porã, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel D’Oeste, Tacuru e Vicentina.

Além destes, a partir de semana que vem, outros 12 municípios devem receber o apoio do Estado para realizar as obras de recuperação da malha viaria. Os decretos tramitam na Defesa Civil, e devem ser levados à Assembleia Legislativa nos próximos dias, como explica o governador do Estado, Eduardo Riedel.

“Tem um trâmite que corre dentro da Defesa Civil, e isso precisa ser respeitado para que a gente tenha, a partir da decretação da situação de emergência, a elaboração do convênio e o repasse desse acordo”.

Ainda segundo o governador, todos os municípios que decretarem Situação de Emergência serão atendidos.

“Quase todos os municípios sofreram muito neste período de chuvas. O estado ainda possui muitas estradas vicinais e com esses dois meses de chuvas intensas, praticamente todos os dias, tivemos prejuízos acumulados. O Estado vai apoiar todos aqueles que decretaram Situação de Emergência. A Defesa Civil está presente. Agora, vamos recompor a infraestrutura, terminamos uma safra, início das aulas escolares. E os municípios terão este reforço”, concluiu.

Decreto

Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, no dia 30 de março deste ano o Governo do Estado publicou, através do Diário Oficial do Estado, um decreto especial para situação de emergência em 19 municípios do Estado que haviam sido afetados pelas chuvas intensas.

De acordo com a publicação, os municípios registraram diversos estragos após as tempestades de janeiro e fevereiro de 2023. Os principais danos aconteceram em rodovias, estradas vicinais, e afetaram serviços essenciais à população, como o transporte escolar, por exemplo.

Deste modo, foi decretada Situação de Emergência nível II, pelo prazo de 180 dias nos 19 municípios. Além disso, foi autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), em ações de combate ao desastre e reconstrução das áreas afetadas.