Revista Apólice – Data de publicação – 24 de abril de 2023
Em processos judiciais que podem gerar indenizações, as empresas precisam apresentar algum tipo de garantia, como o depósito caução em dinheiro, a carta-fiança bancária ou mesmo ter seus bens penhorados pelo Estado. É neste cenário que entra o Seguro Garantia Judicial: “Essa solução é responsável não somente por assegurar que os débitos judiciais, ou a indenização, sejam pagos à parte vencedora do processo, como permitir o exercício de defesa de forma menos onerosa e sem a necessidade de uma descapitalização sem prazo determinado”, explica André Luiz Bertolino, diretor comercial da AVLA.
Este segmento, inclusive, movimentou 13,1% no volume de prêmios diretos de seguros de pessoas registrado em 2022 (R$ 57,9 bilhões), segundo pesquisa recente divulgada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), em fevereiro. Ou seja, o ramo de garantia tradicional, dado para assegurar a conclusão de um contrato, deixou de ser líder no ramo nos últimos anos. Por outro lado, o seguro garantia judicial não para de crescer, graças aos avanços legais e normativos e ao potencial do mercado. De acordo com a AVLA, atualmente no Brasil existem mais de R$ 1.5 trilhões parados em contas em mais de 17 milhões de processos. O estado que mais concentra valores retidos é São Paulo, seguido por Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Bertolino, explica como o seguro judicial é um serviço que entrelaça diversas camadas neste ecossistema: “Qualquer empresa que está discutindo um processo judicial, seja na esfera cível, trabalhista (execução ou recursal) ou fiscal, e precisa ou já tem um depósito dado em garantia, pode contratar o serviço, tendo também, em sua grande maioria, a possibilidade de substituir a garantia já depositada em juízo, deixando este valor livre para ser utilizado como preferirem, retornando um valor muitas vezes expressivo para seu caixa em um momento que pode ser tão útil, como por exemplo, de necessidade financeira”, destaca.
De acordo com o especialista, discutir um processo judicial com uma apólice de seguro garantia assegura a saúde financeira do caixa das PME’s, que não precisam fazer a mobilização do dinheiro disponível em uma caução, onde o processo tem prazo indeterminado para ser finalizado: “A apólice de seguro garantia torna legível a defesa da empresa e prorroga a necessidade do empreendedor precisar custear esse desembolso”.
Como as PME’s podem utilizar o benefício?
O Seguro Garantia Judicial é uma alternativa vantajosa para as PME’s que precisam realizar cauções judiciais. A apólice pode ser apresentada tanto em novos como em antigos processos que já foram caucionados anteriormente de outra forma.
Para Bertolino, às PME’s que optam por seguro garantia possuem menor onerosidade em comparação a qualquer outro instrumento apresentado em um processo judicial. “Quanto menor a empresa e menor a disponibilidade de caixa, mais o seguro garantia contribui como um fôlego no processo judicial, sem que o empresário tenha a necessidade de depositar uma caução imediata, porém este é um público praticamente desassistido, visto que o principal foco das seguradoras são os grandes clientes, ou créditos mais óbvios ”, comenta.
A economia e velocidade são os diferenciais do produto, uma vez que o seguro garantia possui taxas menores, quando comparado a Fiança bancária e em sua grande maioria com uma contratação 5x mais ágil que os bancos. “É possível obter uma apólice de forma rápida, simples e totalmente online e, muitas vezes, em apenas 5 minutos.”, finaliza o especialista.
N.F.
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