Daniel Rittner da CNN – Brasília – 02/06/2023 às 08:04
Pátio de veículos da Volkswagen, em Taubaté (SP) 30/03/201 – 5REUTERS/Roosevelt Cassio
Com duração de quatro meses e gasto estimado em R$ 500 milhões, o governo fechou os detalhes do programa de incentivo à compra de automóveis com preço final de até R$ 120 mil, segundo fontes da CNN.
O acerto sobre prazo e impacto fiscal da iniciativa foi definido na quinta (1º) pelos ministérios diretamente envolvidas no programa. A intenção é anunciá-lo no começo da semana que vem.
Haverá, ainda, medidas de estímulo para a renovação de frota de caminhões e ônibus. Essas medidas, porém, não contemplam corte temporário de impostos.
No caso do programa automotivo, foram definidas reduções de IPI e PIS/Cofins por 120 dias. Os descontos ficarão entre 1,5% e 10,96% do preço final aos consumidores.
Ao todo, o programa abrangerá 33 modelos de 11 marcas diferentes. O nível dos descontos depende de três fatores: preço, eficiência energética e densidade industrial no país.
O governo considera imprescindível dar algum tipo de ajuda, temporária, para revigorar a indústria automotiva. A cadeia produtiva do setor é responsável por 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos — além das montadoras, no setor de peças, componentes eletroeletrônicos, vidro, plástico, concessionárias de veículos, postos de combustíveis e oficinas mecânicas.
A capacidade instalada de fabricantes de automóveis está em torno de 4,5 milhões de unidades por ano no Brasil. No entanto, praticamente metade dessa capacidade está ociosa hoje.