Notícias | 20 de setembro de 2023 | Fonte: O Presente Rural
Apesar de ser considerado um programa exitoso, especialistas apontam a necessidade de melhorias no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), visando, principalmente, atender à demanda crescente de produtores em meio à realidade das mudanças climáticas que acometem o campo. Ainda que o montante tenha aumentado nos últimos anos, não é de hoje que o setor produtivo e o mercado de seguros encontram dificuldades na liberação do subsídio federal.
“A contratação do seguro por parte do produtor e a disponibilização da subvenção por parte do governo federal acontecem em momentos diferentes e isso é prejudicial. Neste ano, por exemplo, os valores foram disponibilizados de forma tardia para atender à demanda dos grãos de inverno e, já no primeiro semestre, os agricultores tiveram dificuldades para acessar o recurso”, aponta o presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg, Joaquim César Neto.
Uma das mudanças pleiteadas, inclusive pela Faep, é a calendarização da disponibilização de recursos de acordo com as atividades e culturas agrícolas. Dessa forma, o produtor rural teria garantia de acesso à subvenção no momento de planejamento do plantio.
Outra demanda das entidades é a alocação da verba do PSR para o caixa das operações oficiais de crédito, a chamada 2OC, o que tornaria sua aplicação obrigatória e evitaria contingenciamentos. Além disso, o mercado teria mais previsibilidade da aplicação dos recursos, o que possibilitaria o aumento da oferta de apólices em mais regiões e mais produtos disponíveis e, consequentemente, maior nível de proteção com menor custo.
Para o Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, a expansão do seguro para todas as regiões do país é o principal desafio no momento. Dados da Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep) mostram que, no ano passado, Paraná e Rio Grande do Sul responderam por 45,9% do total do valor do seguro agrícola contratado no país. Com mais Estados aderindo ao seguro, os riscos das carteiras das seguradoras seriam pulverizados, resultando na diluição dos custos das indenizações e na redução do valor do prêmio.
“Nossa preocupação no curto prazo é com a sustentabilidade desse setor. Para que essa expansão ocorra, precisamos avançar em diversos aspectos, tais como: produtos mais aderentes aos riscos da Região Centro-Oeste, ampliação da oferta de serviços de corretor e perito nas Regiões Norte e Nordeste, e maior divulgação sobre como funciona o seguro rural e o próprio PSR”, elencou a subdivisão do Mapa.
Recentemente, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também manifestou a necessidade de buscar soluções para os problemas do atual modelo de seguro rural adotado no Brasil, que não seria sustentável. Segundo Fávaro, o modelo utilizado no México está sendo estudado pelo governo federal para ser adaptado à realidade brasileira para o Plano Safra 2024/25.
