Com o tema “Contrato de seguro em pauta – Homenagem a João Gilberto Possiede”, um Congresso realizado na última sexta-feira (06/10) na Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraná (OAB/PR) reuniu juristas de renome nacional, advogados e funcionários de seguradoras para debater os contratos de seguros e prestar uma justa homenagem ao ex-presidente do Sindseg PR/MS João Gilberto Possiede.
O Congresso foi organizado pela Comissão de Direito Securitário da OAB/PR com apoio do Sindseg PR/MS, Junto Seguros e Dilamar Corretora de Seguros. Contou com a participação especial do Ministro do STJ Joel Paciornik e do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Luiz Panza, além das presenças de Marilena Winter (presidente da OAB/PR), Mauro Frogel (vice-presidente do Sindseg PR/MS), Ramiro Dias (diretor executivo do Sindseg PR/MS), Moacir Abaa (ex-diretor do Sindseg PR/MS) e de membros da Comissão de Direito Securitário da OAB/PR, que é presidida pelo advogado Luiz Assi.
Na cerimonia inicial de abertura do evento, momento totalmente dedicado à homenagem, a presidente da OAB/PR agradeceu a presença de todos e cumprimentou Possiede. “Tenho a honra e a emoção de estar falando em nome da advocacia diante de uma pessoa que representa um orgulho para todos os paranaenses. Somos muito gratos pelo seu trabalho”, disse a presidente da OAB Paraná.
Encarregado de conduzir os trabalhos, Luiz Assi destacou a importância de Possiede para o desenvolvimento do mercado segurador regional. “Possiede sempre foi extremamente interessado pelo assunto e curioso, buscou conhecer e aperfeiçoar e trazer à sociedade produtos que pudessem cumprir a função social do contrato de seguro que é trazer segurança, indenização e garantir patrimônios. Ele fez isso com muita dedicação e maestria, buscou fora do país informações e conhecimento para trazer desenvolvimento ao mercado regional que ainda era muito incipiente nesse período em que ele começou a atuar”.
O diretor executivo do Sindseg PR/MS Ramiro Dias lembrou que Possiede foi responsável pela formação de centenas profissionais do mercado de seguros espalhados pelo Brasil e por outros países. “Competente, conciliador e de uma memória incrível. Pois mesmo fora das atividades profissionais e recuperado de alguns AVCs, busca saber como está o mercado de seguros e se orgulha de ter contribuído para o desenvolvimento acentuado do seguro garantia no Brasil através da seguradora que presidiu (Junto Seguros)”, afirmou Ramiro, lembrando também que no período em que Possiede presidiu o Sindicato, ele sempre foi um entusiasta dos congressos e parcerias com a OAB/PR.
Membro da diretoria do Sindseg PR/MS por mais de 20 anos e grande amigo do homenageado, Moacir Abba de Souza rememorou os diversos cargos em que Possiede passou e os ensinamentos assimilados. “Seu Possiede sempre foi um líder nato, que liderou pelo exemplo. Ele não precisava dizer nada, só a presença dele e a forma dele agir era o suficiente para que a sua liderança fosse percebida. Aonde ele chegava, aglutinava as pessoas, um contador de histórias dos melhores. Fico muito feliz de poder render essa homenagem ao senhor e por esses mais de 40 anos de convivência”.
A presidente da OAB-PR Marilena Winter entregou uma placa em homenagem à Possiede “pelas suas relevantes contribuições ao mercado segurador”.
Painéis
Depois das homenagens o Congresso seguiu com uma palestra mais técnica sobre a aplicação de juros moratórios nos seguros de automóveis, ministrada pelo coordenador da Rede Jurídica e Gerente de Operações da Mapfre Seguros, Fabrício Marques de Oliveira.
O tema a aplicação da agenda ESG nas seguradoras foi tratado pelo mestre em Direito Internacional e Especialista em Compliance Bruno Peixoto e, na sequência, a boa fé nos contratos de seguros foi abordado pelo desembargado do TJ-PR Luiz Panza. Ele posicionou a boa fé como um princípio estruturante dos contratos de seguro e norteador das decisões judiciais. Lembrou que o contrato de seguros é por adesão, mas que a boa parte das cláusulas são reproduções de artigos do código civil que tratam de uma multiplicidade de situações, mas que no fundo exigem a mesma coisa, a boa fé dos contratantes. Ele fez um resgate histórico da evolução do Direito nos tempos mostrando que o entendimento sobre o equilíbrio contratual está em constante evolução e que as súmulas das Cortes Superiores se encarregam de pacificar os novos entendimentos.
A palestra de encerramento do evento foi do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Parciornik, que focou sua apresentação em apresentar o funcionamento do STJ, desde os motivos de sua criação, em 1989, para absorver competências que congestionavam o STF, passando pela composição de suas turmas e funções típicas da Corte.
