Revista Apólice – Data de publicação – 11 de dezembro de 2023
EXCLUSIVO – Com a chegada do fim do ano e o recebimento das parcelas do 13º salário, os brasileiros devem estar atentos sobre o que fazer com esse dinheiro que recebem a mais e qual a melhor forma de fazê-lo render. Uma maneira de contar com um planejamento financeiro estruturado, e ainda receber benefícios fiscais, é investir em um plano de previdência privada.
Essa forma de aplicar o dinheiro é considerada um investimento de longo prazo que oferece diversas opções de classes de ativos, como renda fixa, multimercados, cambiais e ações. “Existem dois pontos muito interessantes para incentivar a contratação de um plano de previdência. O primeiro deles é a complementaridade, dado que o valor garantido pelo INSS pode não ser suficiente para manter o padrão de vida após a aposentadoria. Com a previdência privada, sua reserva e rendimentos futuros podem gerar uma renda extra, garantido mais qualidade de vida”, afirma Victor Bernardes, diretor de Vida e Previdência da SulAmérica.
De acordo com Bernardes, o plano de previdência na modalidade PGBL é indicado para pessoas que declaram o IRPF no modelo completo, devido ao incentivo tributário explicado acima. “Em conjunção com a Tabela Regressiva, considerando um período de 10 ou mais anos de investimento, é possível ter um ganho anual com a maximização da restituição, bem como uma alíquota de apenas 10% no momento em que precisar resgatar ou converter a previdência em renda”.
A Tabela Regressiva tem como objetivo estimular que as aplicações sejam mantidas no longo prazo, pois a tributação diminui conforme aumenta o tempo pelo qual o investimento tiver sido mantido. Entretanto, se por alguma razão for preciso resgatar o dinheiro muito cedo, a alíquota pode acabar sendo maior que a da Tabela.
Veja as alíquotas da Tabela Regressiva:
| Período decorrido do aporte | Alíquota de IR |
| Até 2 anos | 35% |
| de 2 a 4 anos | 30% |
| de 4 a 6 anos | 25% |
| de 6 a 8 anos | 20% |
| de 8 a 10 anos | 15% |
| Mais de 10 anos | 10% |
Ao contratar um PGBL, toda e qualquer contribuição que for realizada ao longo do ano fiscal poderá ser utilizada para dedução do salário base para a aplicação da alíquota do IRPF. Além disso, existe um limite máximo de 12% da Renda Bruta Anual, ou seja, você pode ultrapassar esse percentual em investimento no PGBL, porém a dedução será limitada, conforme exemplo a seguir.
Renda Bruta Anual: R$ 100.000,00
Contribuição PGBL: R$ 12.000,00 (12% da Renda Bruta Anual)
Salário Base para IRPF: R$ 88.000,00
Já o VGBL é ideal para quem é isento de Imposto de Renda na fonte ou utiliza apenas a declaração simplificada. Nesse caso, o imposto incidirá apenas sobre os rendimentos, no momento do resgate dos recursos ou do recebimento da renda mensal. “Vale destacar que as duas modalidades têm atributos importantes, como a isenção da cobrança semestral de Imposto de Renda, o chamado come-cotas, que incide sobre os rendimentos de fundos de investimento que não são de previdência, e a portabilidade, que permite ao investidor trocar de gestor ou de fundo sem a incidência de Imposto”, diz Rafael Barroso, superintendente executivo da Bradesco Vida e Previdência.
Segundo Barroso, antes de realizar a escolha da modalidade, é importante que o investidor tenha em mente o objetivo que pretende alcançar por meio da previdência privada, como garantir uma aposentadoria mais confortável ou o futuro dos seus filhos, por exemplo. “Há, ainda, a possibilidade de planejamento sucessório, uma vez que os planos de previdência permitem acesso aos recursos sem necessidade de inventário e proporcionam flexibilidade e celeridade na destinação dos recursos por estarem fora do processo judicial do espólio”.
Expectativa para o futuro
Amâncio Paladino, diretor de Produtos da XP Vida e Previdência, afirma que para incentivar mais pessoas a investirem em planos de previdência, é essencial que o setor ajude na promoção da educação financeira. “Campanhas informativas destacando os benefícios fiscais, a diversificação de investimentos e a segurança proporcionada pelos planos de previdência podem ser eficazes. Além disso, é preciso simplificar o processo de escolha e oferecer opções personalizadas”.
De acordo com Arnaldo Lima, diretor-executivo de Previdência da MAG Seguros, o mercado precisa fomentar a criação de planos previdenciários com ativos de maior risco, uma vez que o Brasil ainda concentra muitos investimentos em renda fixa, perdendo apenas para Rússia, México e Índia. Naturalmente, o novo ciclo de redução da taxa básica de juros influencia nesse processo, mas há uma demanda mais estrutural da sociedade, que está despertando a cultura previdenciária de ser menos dependente da proteção pública. Conjuntamente, o maior retorno com menos pagamento de imposto faz com que a previdência seja um investimento imbatível. Juntando previdência aberta (PGBL e VGBL) e fechada (reservas dos fundos de pensão), o regime de previdência complementar deve acumular 28% do PIB em 2024, o que equivale cerca de R$ 3,1 trilhões”.
N.F.
Revista Apólice
