Valor Econômico – 30 de Junho de 2020

O Valor Econômico informa que o IRB Brasil fechou o primeiro trimestre de 2020 com lucro líquido de R$ 13,874 milhões, em queda de 92% em relação aos R$ 177,9 milhões de igual intervalo de 2019, sendo que esse último número já está ajustado, após a reapresentação do resultado de 2019. Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (30). O resultado positivo foi definido em março, uma vez que o IRB já havia informado à Susep, órgão regulador de seguros, que acumulava prejuízo de R$ 110,6 milhões em janeiro e fevereiro deste ano.

No primeiro trimestre, o prêmio emitido do ressegurador foi de R$ 1,996 bilhão, um crescimento de 13% em relação ao trimestre do ano anterior. Em prêmios ganhos, o IRB obteve R$ 1,499 bilhão no período, contra R$ 1,241 bilhão entre janeiro e março de 2019. Com referência ao pagamento de sinistros, a companhia desembolsou, em indenizações, o montante de R$ 1,147 bilhão no trimestre, ante R$ 959 milhões gastos no mesmo intervalo do ano passado.

O ressegurador ainda registrou investimentos totais de pouco mais de R$ 100 milhões, enquanto no mesmo período de 2019 o volume verificado foi de R$ 210 milhões. Já o patrimônio líquido do IRB, calculado em R$ 3,94 bilhões no último trimestre do ano passado, recuou para R$ 3,56 bilhões em março deste ano.

Desvios sistêmicos

O ressegurador apresentou na manhã desta terça-feira as demonstrações financeiras do primeiro trimestre, números reapresentados para 2019 e citou irregularidades de antigos diretores e colaboradores que provocaram ‘desvios contábeis sistêmicos’.

O IRB Brasil reapresentou as demonstrações financeiras de 2019 após análise liderada pela nova diretoria, empossada desde a segunda quinzena de março de 2020. A análise verificou fatos e indícios de que uma série de registros contábeis conduzidos pela antiga gestão estavam efetivamente incorretos e demandavam ajustes, informou a empresa nesta terça-feira ao divulgar as demonstrações do primeiro trimestre de 2020.

Os principais motivos para as alterações foram o registro em competências inadequadas de determinados sinistros, a ausência de registro da provisão para um número de outros sinistros e provisão subestimada para um grande número de casos, dentre outros ajustes.

Os ajustes tiveram um efeito total no resultado de 2019 da companhia de cerca de R$ 553,4 milhões, e de R$ 117,2 milhões em 2018. O efeito no patrimônio líquido foi de R$ 727,2 milhões em 2019 e R$ 369,1 milhões em 2018. Com isso, o lucro líquido, após a revisão, ficou em R$ 1,21 bilhão em 2019 (contra R$ 1,76 bilhão anteriormente divulgado) e R$ 1,10 bilhão em 2018 (contra R$ 1,21 bilhão anteriormente divulgado).

No comentário de desempenho no trimestre, o IRB informa que verificou que ex-diretores e outros colaboradores da companhia “praticaram irregularidades que culminaram na modificação intencional e sistêmica de dados operacionais da companhia relacionados, principalmente, às reservas técnicas”.

Por conta disso, corrigiram-se distorções referentes às operações de resseguro e retrocessão nos anos de 2019, 2018 e de períodos anteriores que geralmente referem-se ao registro em competências inadequadas para certas provisões técnicas, ausência de registro de provisões técnicas e ao registro a menor de provisões técnicas.

Em conexão com a investigação interna, a empresa conduziu uma análise abrangente dos contratos de clientes, venda de ativos e outros acordos para identificar outras possíveis distorções, bem como pagamentos de incentivos e benefícios. “Como resultado, as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2019 foram reapresentadas em 29 de junho de 2020.”

A empresa informa que as apurações contaram com especialistas de empresas renomadas e procedimentos internos de auditoria e compliance, que levaram aos ajustes e também identificaram os diretores e demais colaboradores responsáveis pelos registros realizados de forma inadequada. O IRB informa que apresentará essas conclusões à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Superintendência de Seguros Privados (Susep), e analisará o oferecimento de denúncia às autoridades competentes sobre os fatos e indícios apurados, visando às devidas investigações.

Possível aumento de capital

O ressegurador também informou nesta terça-feira que seu conselho de administração aprovou a contratação de Bradesco BBI e Itaú BBA para avaliar alternativas visando uma solução técnica para o cumprimento das regras da Susep (Resolução CNSP 321/2015) quanto ao volume de ativos garantidores para a cobertura de Provisões Técnicas e de liquidez regulatória.

Essas alternativas incluem um potencial aumento de capital da companhia, o que permitiria o reenquadramento imediato aos critérios definidos pela Susep. Além disso, uma capitalização, se efetivada, fortaleceria a estrutura de capital do IRB, bem como melhoraria sua posição de caixa, disse a empresa em nota logo após divulgar as demonstrações financeiras do primeiro trimestre de 2020.

Para o reenquadramento de suas provisões técnicas, processo que vem sendo acompanhado pelo regulador Susep, a empresa precisava, em março, de R$ 2,1 bilhões. Esse seria o valor necessário para a capitalização da companhia.

A empresa afirma que os ajuste feitos no balanço de 2019 impactam, em diversos casos, no aumento das provisões técnicas e nos saldos dos ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas. Em função da insuficiência de liquidez regulatória, a companhia diz que busca “soluções de curto, médio e longo prazo”.

Além de uma possível capitalização, a empresa pretende restabelecer a cobertura dessas provisões técnicas com a venda de ativos livres, como bens imóveis, captação de recursos de terceiros e melhorias de portfólio e ações operacionais.

Ainda conforme o IRB, “não houve e tão pouco se projeta nenhum efeito nas atividades operacionais e no fluxo de pagamentos das obrigações”. A companhia diz ter convicção de regularizar a situação até setembro de 2020.