Revista Cobertura – Por 06/11/2024 as 09:08

É comum os processos de inventário se arrastarem por décadas, devido a fatores como a falta de recursos financeiros e conflitos familiares. Em muitos casos, a incapacidade de custear impostos e taxas como ITCMD, ITBI e IPTU, além dos honorários advocatícios, gera impasses financeiros que retardam o desfecho. Outro entrave comum é a ausência de consenso entre herdeiros, o que impede o juiz de expedir o formal de partilha, essencial para concluir o processo. Adicionalmente, a presença de herdeiros menores ou incapazes exige a intervenção do Ministério Público, tornando o trâmite ainda mais complexo.

Neste contexto e considerando principalmente o pilar econômico, no qual famílias com grandes patrimônios enfrentam desafios tributários e altos custos para realizar a transferência de bens, o planejamento sucessório antecipado é uma ferramenta estratégica. Além de garantir a preservação da herança para futuras gerações, o planejamento antecipado reduz a carga tributária e evita o desgaste financeiro dos herdeiros, facilitando o processo de transição de bens e capital.

De acordo com Caio Mastrodomenico, consultor financeiro e autor do livro “Me Formei Médico e não Empresário – E Agora?”, uma das soluções atuais mais eficazes no planejamento sucessório é o uso de apólices de seguro, que se destacam por oferecer liquidez imediata aos herdeiros. “Essa estratégia permite a criação de um fundo acessível de forma rápida, sem a necessidade de passar por um inventário — processo que pode ser oneroso e demorado”, explica.

Isso porque, quando o patrimônio está concentrado em bens imobilizados, como imóveis e empresas, os custos de inventário podem atingir até 8% do valor dos bens, somados a honorários advocatícios de 5,5% e taxas de registro que variam entre 2% e 3%. Em casos de grande patrimônio, o custo total pode chegar a 20% do valor da herança, forçando algumas famílias a buscar alternativas financeiras que garantam o pagamento de impostos sem perder o controle dos bens.

“A falta de liquidez patrimonial pode levar herdeiros a situações extremas, como o caso da família Samsung, que precisou recorrer a um empréstimo bilionário para arcar com os impostos e manter o controle sobre a empresa familiar,” comenta. Situações como essa mostram a importância de uma estratégia de sucessão bem planejada, que garanta liquidez suficiente para cobrir custos tributários e preserve a continuidade do patrimônio familiar.

Como as apólices de seguro podem ajudar

A Vallus Capital, consultoria fundada por Caio especializada em planejamento financeiro e sucessório, vem trazendo soluções que empregam instrumentos financeiros de alta liquidez, como as apólices de seguro. Essas ferramentas possibilitam que o montante reservado para a sucessão fique disponível de imediato, simplificando o processo e evitando que os herdeiros precisem recorrer a financiamentos ou vender bens para arcar com as taxas de inventário.

“Além disso, novas opções no mercado incluem fundos especializados na compra de direitos de herança. Nesse modelo, se o patrimônio valioso, mas ilíquido, não puder cobrir os impostos, um fundo de herança pode oferecer uma parte do valor à vista para os herdeiros — uma solução especialmente útil para famílias com ativos imobilizados”, pontua o especialista.

É importante ainda destacar que, embora algumas famílias recorram à doação antecipada de cotas de empresas como parte do planejamento sucessório, esse processo ainda está sujeito a revisões pela Secretaria da Fazenda, que pode solicitar um recálculo das cotas com base no valor de mercado, trazendo potencial complicação tributária. Nesse cenário, a apólice de seguro, ao fornecer liquidez imediata e evitar o inventário, continua sendo uma das soluções mais seguras e eficazes.