Sonho Seguro – 03/11/2024 09:35 – por Denise Bueno – Com agências internacionais

Uma parte significativa da compensação das perdas causadas pelas enchentes na Espanha será coberta pelo Consorcio de Compensación de Seguros (CCS). A entidade pública, vinculada ao Ministério da Economia, Comércio e Indústria, compensará os cidadãos que sofreram danos assim que os avaliadores puderem se deslocar para as áreas afetadas, conforme declarou o ministro da Economia, Carlos Cuerpo, na rede social X, na semana passada.

Em 29 de outubro de 2024, inundações extremas, provocadas por chuvas torrenciais intensas, impactaram as regiões espanholas de Valência, Albacete, Cuenca e leste da Andaluzia. O governo espanhol mobilizou 10 mil pessoas para dar suporte nas regiões atingidas pelas fortes chuvas ao longo desta semana, chamada de “evento Dana”. O número de vítimas já chega a 211, e mais de 2 mil pessoas continuam desaparecidas na região que cerca a terceira maior cidade do país. De acordo com a Morningstar DBRS, as perdas seguradas devido às inundações extremas nas regiões leste e sul da Espanha devem ultrapassar € 1 bilhão, considerando os danos significativos a pessoas, propriedades, veículos e empresas, bem como ao setor agrícola.

Na Espanha, a cobertura de riscos extraordinários, incluindo inundações e tempestades, é obrigatória para qualquer cobertura de seguro básica oferecida por companhias de seguro privadas. O CCS não recebe financiamento público; em vez disso, é financiado por um encargo sobre os prêmios de apólice pagos pelos segurados e cumpre suas obrigações por meio da constituição de uma reserva de equalização. Essa entidade garante que, desde que a propriedade afetada esteja previamente segurada, a compensação pode ser fornecida tanto para danos materiais quanto imateriais. Estes incluem perda de aluguel, despesas de acomodação temporária e interrupção de negócios.

O CCS “cobre a compensação” “desde que” a propriedade tenha sido previamente segurada, esclarece a Organização de Consumidores e Usuários da Espanha (OCU). Eles também alertam que o Consórcio aplica períodos de carência, de modo que os segurados não poderão utilizar sua apólice até que um certo período de tempo tenha se passado – geralmente sete dias – desde o início da apólice. Além disso, a entidade cobrirá o valor pelo qual a propriedade foi avaliada com base no contratado com a seguradora privada. Portanto, a organização solicita que o governo implemente uma assistência extraordinária para cobrir propriedades não seguradas.

Por sua vez, o CCS informou que cobrirá os danos causados às pessoas e propriedades seguradas, incluindo residências, comunidades, veículos, estabelecimentos comerciais e indústrias em Valência, Albacete, Málaga, Cuenca e leste da Andaluzia. Especifica que, além dos danos materiais, também compensará os afetados por danos imateriais, como perda de renda de aluguel, despesas de acomodação resultantes da inabitabilidade da casa ou perda de receita devido ao fechamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

Dada a magnitude dos eventos, especialistas acreditam que as consequências para o setor de seguros e resseguros privados serão significativas, com grandes reivindicações de indenizações, o que possivelmente comprometerá a rentabilidade da subscrição das companhias de seguros espanholas.

As recentes enchentes trágicas no sul do Brasil, particularmente no estado do Rio Grande do Sul em abril, destacaram a necessidade urgente de soluções eficazes de gestão de riscos para mitigar as perdas causadas por desastres climáticos. O modelo espanhol, exemplificado pelo Consorcio de Compensación de Seguros, serve como um exemplo relevante para o governo brasileiro considerar. Se um programa de seguros semelhante estivesse em vigor no Brasil, com cobertura de danos climáticos obrigatória, os esforços de recuperação na região sul poderiam ter sido mais eficientes e menos onerosos para as finanças públicas. Dos R$ 100 bilhões em perdas sofridas durante as enchentes no Rio Grande do Sul, apenas 6% contavam com cobertura para catástrofes.