Folha de São Paulo – 21.fev.2025 às 10h44Atualizado: 21.fev.2025 às 16h59 – Carlos Villela – São Paulo
O ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) anunciou que o governo federal vai editar uma medida provisória até segunda-feira (24) abrindo crédito extraordinário para cobrir as linhas suspensas do Plano Safra 2024/2025. O valor do crédito não foi especificado mas, segundo o ministro, será “algo em torno de R$ 4 bilhões”
Na quinta-feira (20), o governo anunciou a suspensão temporária das linhas subsidiadas de crédito do plano com a justificativa que a alta da taxa básica de juros elevou o custo de equalização.
“Nós estamos assumindo um compromisso de manter esse valor dentro dos limites do arcabouço fiscal, apesar de, formalmente, ele ser um crédito extraordinário em virtude da imprevisibilidade da aprovação em curto prazo do Orçamento”, disse o ministro em entrevista a jornalistas em São Paulo.
O ministro disse que conversou com o presidente Lula e o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, em busca de alternativas para a suspensão. “O ministro do Tribunal de Contas deixou claro que, sem essa solução que foi encontrada, não haveria possibilidade de execução do Plano Safra”.
“Lamentavelmente, o Congresso ainda não apreciou o Orçamento. A informação que eu tenho é que se quer o relatório foi apresentado ainda, ou será apresentado em curto prazo”, disse Haddad.
Segundo o ministro, a Câmara e o Senado devem considerar que é importante aprovar o Orçamento para que não ocorram problemas em outros programas federais. Haddad disse estar à disposição do relator da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2025, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), para fazer “os ajustes necessários”.
Mais cedo, em entrevista ao ICL Notícias, Haddad cobrou a votação da LOA 2025 pelo Congresso Nacional para que o governo tenha recursos para reverter a suspensão do Plano Safra.
“Em geral a gente compensa o aumento da Selic para não comprometer a produção. O problema de hoje é que nós precisamos aprovar o Orçamento”, disse.
“Nós estamos já no final de fevereiro, daqui a pouco é carnaval, quer dizer… para onde vai isso?”, questionou.
O ministro disse entender que os parlamentares tem contribuído com a aprovação de leis para equilibrar as contas públicas. “O Congresso fez uma parte importante do trabalho ano passado ao ajustar algumas despesas que estavam saindo do controle justamente para ter um Orçamento equilibrado”, falou.
A suspensão atinge todas as linhas de crédito, com exceção das ações de custeio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). “Só está afetado o enorme produtor, o produtor de alimentos não está afetado por isso, porque são pequenos valores que nós conseguimos encaminhar com uma certa naturalidade”, disse Haddad.
Haddad disse que comunicou uma das lideranças da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio), sem especificar quem, sobre o encaminhamento do ofício ao TCU. Na noite de quinta, a FPA alertou que a suspensão do plano pode impactar no preço dos alimentos.
O Plano Safra 2024/2025 ofereceu juros de 8% para custeio e 7% a 12% para investimentos, subsidiados pelo governo. Entretanto, o plano foi elaborado quando a Selic estava em ciclo de queda.
Lula lança Plano Safra 2024/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva na feira dos agricultores do Plano Safra Familiar 2024/2025 Gabriela Biló/FolhapressMais
Na ocasião do lançamento, em julho de 2024, a Selic estava em 10,5% ao ano. Desde então, a taxa segue em alta: na última reunião do Comitê de Política Monetária, em janeiro, subiu 1 ponto percentual para 13,25%
Segundo Haddad, a queda gradual do dólar a “patamares mais aderentes à economia brasileira” e a expectativa de bons resultados da safra já no fim de fevereiro devem fazer com que os preços dos alimentos se estabilizem.
Haddad também disse que a inflação de 0,16% registrada em janeiro, a menor da história para o mês, ajudará a conter os preços. “Entendemos que vamos colher bons frutos no combate à inflação, inclusive no que diz respeito a alimentos”, disse.
