Indenização pode ser usada para cobrir custos de defesa contra alegações de ato danoso e quaisquer danos resultantes da reclamação contra a parte segurada

Revista Apólice – 2 de outubro de 2020 14:54 0

O momento aquecido para o mercado de renda variável traz um questionamento para empresas e executivos: como se proteger dos riscos envolvidos em um processo de emissões de ações? Muitos ainda não sabem que o seguro de responsabilidade civil D&O, contratado para proteger empresários contra danos causados a terceiros, não cobre ofertas públicas de ações.

Pensando nisso a Swiss Re Corporate Solutions agregou ao seu portfólio o POSI (Public Offering Securities Insurance), um seguro voltado especialmente para cobrir os riscos relacionados a oferta pública de empresas. “No seguro D&O é possível fazer um endosso para que ele passe a cobrir o momento da oferta pública também, mas, para ter uma proteção mais específica e efetiva, o ideal é contratar um POSI”, afirma Marina Neufeld Schechner, head Casualty & FinPro da companhia.

Ela explica que, normalmente o D&O não cobre IPOs, mas é possível remover essa exclusão para que ele passe a cobrir. No entanto, nesse caso, o executivo que está envolvido na ação de IPO compartilha o limite da apólice com outros que não estão ligados a esse processo. Para ter uma cobertura mais específica e exclusiva para esse momento, o POSI é o produto mais adequado. “Atualmente o POSI já é mais conhecido no mercado, mas é preciso que os corretores de seguros alertem seus segurados sobre os riscos que existem no processo e como é possível se proteger deles, evitando que os executivos pensem que estão cobertos quando não estão”, diz Marina.

Apesar de ser focada nos executivos, a cobertura do POSI também pode se estender à empresa, aos acionistas emissores e aos acionistas controladores da organização. “Por ser um produto sofisticado, que envolve valores elevados, desenhamos soluções customizadas de acordo com as necessidades do cliente”, afirma a especialista.

A indenização pode ser usada tanto para cobrir os custos de defesa contra alegações de ato danoso quanto quaisquer danos resultantes da reclamação contra a parte segurada. “O processo de emissão de ações está sujeito a falhas como qualquer outro, e a lei brasileira responsabiliza os executivos. Por isso, é importante que ele saiba que pode contar com essa proteção”, explica.

A apólice tem vigência de um ano, mas é possível contratar um prazo complementar de mais três ou quatro anos. “Mesmo que o executivo saia da empresa, se houver uma reclamação referente àquela oferta pública de ações objeto do seguro de POSI enquanto ele estava na companhia, ele terá cobertura securitária”, ressalta. N.F. Revista Apólice