Presidente do Sindseg PR/MS destacou importância da regulamentação da nova legislação para ampliar a proteção aos produtores rurais
Com o objetivo de discutir medidas voltadas ao fortalecimento do seguro rural no Brasil, representantes do mercado segurador e da corretagem de seguros do Paraná estiveram reunidos nesta semana, em Curitiba, com o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) – presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Participaram do encontro o presidente do Sindicato das Seguradoras do Paraná e de Mato Grosso do Sul (Sindseg PR/MS), Guilherme Bini, o diretor executivo da entidade, Ramiro Dias, a conselheira do sindicato, Ileana Moura, o vice-presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Paraná (Sincor-PR), Wilson Pereira, e a vice-líder do Executivo na Câmara de Vereadores de Curitiba, Rafaela Lupion.
Durante a reunião, foram debatidos os desafios enfrentados pelo seguro rural no país, especialmente a redução da área segurada, a necessidade de maior previsibilidade para os programas de subvenção e a regulamentação da nova legislação do seguro rural atualmente em tramitação no Congresso Nacional – o projeto de lei 2.951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina.
O presidente do Sindseg PR/MS, Guilherme Bini, disse ao deputado que a cobertura do seguro rural vem encolhendo. Segundo ele, o percentual da área plantada protegida caiu de cerca de 14% para aproximadamente 5%, reflexo da redução dos recursos destinados à subvenção ao prêmio do seguro e das dificuldades para contratar apólices. Segundo ele, o programa estadual de subvenção, existem algumas diferenças no procedimento de subscrição do risco em relação ao programa federal, que praticamente impedem o acesso à subvenção.
Na avaliação do representante das seguradoras, o aperfeiçoamento do marco legal representa uma oportunidade para padronizar esses procedimentos e ampliar a proteção dos produtores dando maior estabilidade ao agronegócio brasileiro. “O seguro rural é uma ferramenta essencial para reduzir riscos e garantir segurança ao produtor diante dos eventos climáticos cada vez mais frequentes. A aprovação da nova legislação será um passo importante, mas o sucesso dependerá de uma regulamentação construída em conjunto com o mercado, permitindo o desenvolvimento de soluções compatíveis com a realidade de cada região produtora do país.”
Durante a reunião, Pedro Lupion ressaltou que o objetivo da proposta é ampliar a utilização do seguro rural, especialmente entre pequenos e médios produtores, e construir um sistema com maior previsibilidade, inspirado em modelos internacionais de sucesso. O parlamentar também destacou a importância da participação das seguradoras na regulamentação da futura legislação.
“Precisamos construir um sistema permanente, com regras claras e previsibilidade, que dê segurança ao produtor e permita o desenvolvimento de novos produtos pelas seguradoras. A participação do setor será fundamental na regulamentação para que a lei alcance seus objetivos e fortaleça o seguro rural brasileiro.”, afirmou o deputado.
Ele explicou que nos Estados Unidos a cobertura securitária da produção agrícola é uma política de estado permanente, que trabalha com cenário de longo prazo, operada quase integralmente pelo setor privado, pelas próprias seguradoras. “Tem um fundo de catástrofe que é super importante, eles já atingiram uma maturidade tão grande, que esse fundo é solidário. O produtor aplica no seguro, mas se ele não usou, o dinheiro volta”.
A conselheira do Sindseg PR/MS, Ileana Moura explicou que da forma como está hoje a formatação do seguro agrícola no Brasil fica pouco convidativo para grandes produtores, apenas regiões mais sujeitas a intempéries buscam o produto, o que eleva o risco e o preço restringindo a contratação. Os representantes do mercado defenderam que a regulamentação brasileira leve em consideração as diferentes realidades produtivas do país, permitindo o desenvolvimento de produtos específicos para cada região e cultura agrícola.
