No Paraná acidentes de trânsito em que haja controvérsia sobre o culpado, ao fazer o registro eletrônico do acidente, já é possível agendar a audiência judicial.
Até o início deste mês, 12 comarcas do Paraná passaram a disponibilizar aos motoristas a possibilidade de agendar uma audiência de conciliação no mesmo procedimento de registro de acidente de trânsito, na plataforma B@teu – Boletim Unificado de Acidente de Trânsito.
Em Curitiba o serviço já estava disponível de forma experimental há mais de um ano. Desde o início da funcionalidade, cerca de 480 pedidos de audiências foram registrados e mais de 200 realizadas. Em 2020, o índice de conciliação das audiências passou dos 40%.
Em entrevista exclusiva à assessoria do Sindseg PR/MS, o Comandante do Batalhão de Trânsito do Paraná (BPTran), tenente-coronel Mario do Carmo, lembrou que a plataforma Bateu foi uma iniciativa da Polícia Militar que contou com apoio do Sindicato das Seguradoras em seu desenvolvimento e que representa comodidade aos motoristas envolvidos em acidente.
“Em 2010 surgiu a ideia de fazer o registro de forma eletrônica. Isto foi idealizado dentro da Polícia Militar, mas nunca conseguimos fazer as coisas sozinhos, até por questões orçamentárias. As empresas de seguro eram as que mais utilizavam esses dados, precisavam desses boletins. Aí surgiu a possibilidade de uma parceria. Então foi idealizado o Sistema Bateu juntamente com a Celepar. O Sindicato das Seguradoras (PR/MS) foi um dos parceiros que nos ajudou, nos fornecendo parte da tecnologia e viabilizando a implantação do Sistema Bateu definitivamente em 2011”, disse.
O tenente-coronel destacou que foi um processo continuou de evolução da ferramenta. “Hoje temos também o Bateu Mobile, em que o policial faz o registro diretamente de um dispositivo móvel, assim como qualquer usuário. Antigamente os dados eram armazenados pela Polícia eletronicamente mas só depois descarregados no sistema”, disse. No fim do ano passado o Bateu foi ampliado para atender também os mais de 12 mil quilômetros de estradas estaduais do Paraná.
Em acidentes com vítimas, com pessoas feridas ou mortas, a legislação determina que o registro deva ser feito presencialmente pela Polícia. Em todos os outros casos pode ser utilizado o Bateu.
O que fazer em caso de acidente?
O tenente-coronel Carmo passou algumas orientações sobre como proceder em caso de acidente.
“A gente orienta as pessoas que se envolvam em acidente sem vítima que, primeiramente identifique o outro motorista solicitando um documento e anotando os dados. Depois fotografe o local do acidente, os danos ocorridos em cada automóvel e a placa do outro veículo envolvido. Por último fazer o registro na plataforma Bateu e, se não houver consenso de quem vai arcar com os prejuízos, já pode fazer também o agendamento da audiência judicial na própria ferramenta”.
O comandante do BPTran explicou que caso a pessoa faça o registro do acidente na plataforma Bateu e não agende a audiência no judiciário, por exemplo, porque um dos condutores informou que iria se responsabilizar pelos danos, mas passados alguns dias não atende mais o telefone ou mudou de ideia, mesmo assim, segundo ele, é só acessar novamente a plataforma e fazer o agendamento.
Neste ano de pandemia de Coronavírus houve redução significativa no número de acidentes, de 30 a 40% no Paraná, segundo os dados do BPTran. Na plataforma Bateu houve redução de até 70% nos registros, mas segundo informações do comandante do BPTran, de uma maneira geral, os índices de acidentes já vinham em queda mesmo antes da pandemia.
