O Estado de S. Paulo – 17 de Outubro de 2019
O Broadcast do Estadão informa que a subvenção ao prêmio do seguro rural neste ano passou de R$ 370 milhões para R$ 420 milhões, informa o Ministério da Agricultura. Segundo a pasta, a alocação desses recursos nas modalidades de seguros rurais será definida em reunião do Comitê Interministerial do Gestor do Seguro Rural no dia 25 de outubro.
Em março deste ano, houve o contingenciamento de recursos para custear as despesas com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O Decreto nº 9.741, de 29/03/2019 alterou o Decreto nº 9.711, de 15/02/2019, estabeleceu a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2019 e limitou o orçamento para o PSR, prevendo um bloqueio de R$ 70 milhões, o que reduziu para R$ 370 milhões o orçamento disponível para 2019. Mas neste mês houve o desbloqueio de R$ 50 milhões para ser aplicado no programa de seguro.
Conforme Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola, para 2020 está previsto o recurso de R$ 1 bilhão para o PSR. O valor depende ainda de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 que está tramitando no Congresso.
