N.F. Revista Apólice – 12 de novembro de 2019 11:58
O número de registros de erros médicos tem aumentado no país. Atualmente, são 107.612 processos indenizatórios tramitando, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que corresponde a 22,62% dos médicos em atividade no Brasil demandados. Apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o volume de ações aumentou 140%.
O problema é que, entre os 478 mil médicos que atuam no país, apenas 89 mil tem um seguro de Responsabilidade Civil, conhecido como RC Profissional. Ou seja, somente 19% do total dos profissionais de medicina. Essa baixa adesão implica em um maior risco a eles, uma vez que, até pouco tempo atrás, a maioria das ações judiciais por erro médico era contra os hospitais, sendo que o assunto era resolvido com o pagamento da indenização após a condenação.
Porém, com a mudança de alguns fatores, como um maior acesso da população à informação, os processos diretos contra médicos ou o repasse dos processos pelos hospitais têm aumentado. “Não conseguimos entender o porquê desse baixo percentual de adesão ao RC Profissional, uma vez que o médico é muito vulnerável ao risco”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal.
O principal objetivo deste seguro é proteger o médico de eventuais reclamações ou ações na Justiça em que seja responsabilizado civilmente por ter causado danos involuntários a outras pessoas, sejam materiais ou corporais. “Médicos abrem crânios, abdômen, tórax, fazem cirurgias, receitam remédios. Então, este profissional não pode ficar descoberto”, ressalta Canal.
Ele ainda lembra que, na Europa e na América do Norte, até em salões de beleza, por exemplo, as manicures não trabalham sem um seguro. Isso porque, ao cortar a unha do cliente, pode-se provocar uma infecção ou lesão. “O médico brasileiro não tem essa cultura ainda. Por isso, este é um mercado que ainda pode crescer muito no Brasil”, finaliza o presidente da entidade.
