Notícias | 19 de março de 2025 | Fonte: Globo Rural
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai intensificar uma articulação política com ministros da área econômica do governo nesta semana para tentar garantir um reforço para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. A bancada quer que seja acrescentado R$ 1 bilhão para a política, valor semelhante ao que foi adicionado para ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário recentemente.
“Vamos tentar hoje e amanhã com os ministros que compõem a junta [de execução] orçamentária (JEO) que venha ofício colocando pelo menos mais R$ 1 bilhão de seguro agrícola, que daí fecha a peça orçamentária com R$ 2 bi obrigatoriamente de seguro. É o que podemos fazer hoje, pois não há mais prazo para emendar o projeto”, disse nesta terça-feira (18/3) o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA. “Precisamos trabalhar politicamente para que venha o ofício do governo”, completou, em coletiva de imprensa.
Sem articulação com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, com quem as relações foram cortadas de vez após o episódio da suspensão das linhas equalizadas do Plano Safra em fevereiro, a bancada ruralista vai conversar com Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). A vice-presidente da FPA e coordenadora política do grupo, senadora Tereza Cristina, vai liderar o processo.
O PLOA 2025 deve ser votado na CMO na próxima sexta-feira. Depois, ainda terá que ser analisado pelo plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, o que só deve ocorrer em abril.
A reportagem apurou que não houve envio de ofícios da área de política agrícola do Ministério da Agricultura para a equipe econômica para pedir reforço orçamentário. Na semana passada, o Ministério do Planejamento e Orçamento indicou à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) cortes na verba da Pasta comandada por Fávaro, de R$ 368 milhões, cujos recursos foram repassados para outras áreas.
Nesta terça-feira, Lupion vinculou a necessidade de reforço no seguro rural ao repasse adicional de quase R$ 1,05 bilhão para políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O parlamentar disse que os remanejamentos foram para desapropriação de áreas para criação de assentamento e entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A reportagem esclareceu mais cedo, porém, que a realocação principal (de R$ 350 milhões) será aplicada no Crédito Fundiário, que financia a aquisição de terras por pequenos produtores e trabalhadores rurais. Também houve destinação de outros R$ 400 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 300 milhões para a formação de estoques públicos de alimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Gargalos logísticos
Diante de gargalos logísticos recorrentes no país e do aumento da produção no campo, a FPA quer liderar um movimento para atrair investimentos estrangeiros para ajudar a solucionar a questão. A bancada vai levantar as principais demandas e qual é a necessidade de recursos para aportes internacionais em modais de transporte e infraestrutura, como portos.
“[Temos] um imposto altíssimo de produção e isso entra nos custos dos produtos brasileiros, além de uma defasagem da armazenagem enorme que precisa ser resolvido e esses grandes investimentos precisam ser prioridade. Não dá para a gente depender da infraestrutura que temos hoje”, disse Lupion.
A bancada já teve conversas com o economista e ex-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) Marcos Troyjo sobre a atração de investimentos.
Lupion ressaltou que aguarda resultados do Plano de Escoamento da Safra anunciado há cerca de um mês pelo governo federal, mas ressalta que não há como fazer melhorias imediatas. “Olha a situação econômica do país, não tem dinheiro para investimento”, disse. “Precisa da iniciativa privada, grandes fundos internacionais”, completou. Segundo ele, o intuito é apresentar as principais demandas logísticas do agronegócio brasileiro a investidores sauditas, chineses, japoneses e norte-americanos.
“Não podemos depender do orçamento federal nem resolver tudo de imediato. Essa safra já está rodando pelas estradas, mas no Plano Safra precisamos priorizar a armazenagem e garantir recursos para isso”, afirmou.
Ele também destacou a necessidade de solucionar gargalos que afetam os custos do frete, cujos preços já dobraram em relação a 2024, segundo o deputado.
“Precisamos apresentar essa demanda aos grandes investidores globais para que possam nos auxiliar. Essa é uma medida imprescindível para que o Brasil exerça seu papel como um dos principais players do mercado internacional”, completou.
