Imprensa

Evento ocorreu em 17 de outubro, na Câmara dos Deputados

As insolvências globais de empresas estão previstas para aumentar em +6% em 2023 e +10% em 2024.

Em sua decisão, a juíza, Marielza Brandão Franco, ressaltou que o serviço prestado pelas cooperativas de crédito, integrantes do Sistema Financeiro Nacional, sujeitam-se às normas da legislação consumerista por serem equiparadas às instituições financeiras, tendo em vista que exercem atividade de concessão de crédito e não mero ato cooperativa.

Coberturas oferecidas podem minimizar impactos de incêndios, roubos ou danos físicos

Expectativa era de que o PL 7419 entrasse na pauta do plenário, mas presidente da Câmara dos Deputados defendeu amplo debate com operadoras antes da votação; professor de Direito Médico e Hospitalar da USP comenta pontos criticados pelos planos de saúde no texto do relator

Objetivo do Projeto de Lei 150/2023, aprovado pela Câmara, é valorizar a cultura e o mercado de seguros da região

Pessoas com doenças preexistentes podem contratar o seguro através de produtos específicos e avaliação da seguradora

Em tempo de guerra, no prazo de sete dias após a notificação, as seguradoras têm o direito de cancelar apólices de seguro

No que diz respeito à validade dos contratos firmados antes da publicação da Lei nº 14.599, de 2023, o documento esclarece que eles não são atingidos pela inovação jurídica.

Magistrado de São Paulo entendeu que consumidores merecem indenização, uma vez que o contrato estabelecido não foi cumprido.