CNseg – 20 de Outubro de 2022 – Mercado
A primeira reunião do grupo de trabalho do Ministério da Economia criado para discutir medidas de incentivo ao setor de seguros aconteceu na última terça-feira, 18 de outubro, como parte da chamada Iniciativa do Mercado de Seguros (IMS).
A IMS, inspirada na Iniciativa do Mercado de Capitais (IMK), contará com 5 subgrupos, que deverão apresentar os primeiros resultados até o fim deste ano. Como parte das propostas para impulsionar o seguro está, por exemplo, a possibilidade de utilização de recursos da previdência privada como garanta de crédito, ajudando, assim, a evitar saques dos planos antes do período de aposentadoria. Esta é, inclusive, uma das sugestões da CNseg já apresentadas no documento “Proposta do setor segurador brasileiro aos presidenciáveis”.
De acordo com o diretor Técnico e de Estudos da CNseg, Alexandre Leal, as discussões devem incluir tanto agentes da iniciativa privada, quando as instâncias regulatórias. “A CNseg, por exemplo, vai relatar as discussões sobre garantias e a Susep será a responsável por outros dois grupos”, afirmou.
Também há grupos para discutir mudanças nas contragarantias apresentadas em contratos de seguro, regulamentações relacionadas à lei 14.430, bem como na mediação em conflitos que envolvam contratos de seguro.
