Revista Cobertura – Por 243 visualizações 23/02/2024 as 16:02
O Seguro Garantia é uma ferramenta que impulsiona e dá segurança jurídica a grandes operações de crédito, financiamento e contratos públicos. Em 2023, o uso do Seguro Garantia no Brasil cresceu mais de 25% e, com o Novo PAC, com previsão de R$ 1,3 trilhão de investimentos até 2026, a ferramenta desponta como excelente alternativa para dar confiabilidade aos contratos.
O governo brasileiro prevê investimentos, através do novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) de R$ 1,4 trilhão até 2026 e mais R$ 320,5 bilhões após essa data. Licitações e contratações para reformas, retomadas de obras, construções de escolas, creches, UBSs (Unidades Básicas de Saúde) etc. deverão retornar ao cenário do Seguro Garantia. Somente o projeto MCMV (Minha Casa Minha Vida), já retomado em 2023, terá investimentos de R$ 13,7 bilhões, fomentando a contratação de seguros para o cumprimento das obrigações contratuais.
O seguro pode ser pleiteado para operações de crédito, financiamentos, cumprimento de contratos públicos e privados e garantias judiciais. Ele ainda substitui o depósito judicial e que ele pode ser usado, inclusive, para ações trabalhistas, cíveis e tributárias. Com taxas mais atrativas do que fianças bancárias, o tomador/empresa deixa de se descapitalizar, mantendo seu fluxo de caixa.
Segundo Guilherme Krupelis, sócio da VOKAN Seguros, o mercado está propício a grandes obras e o Seguro Garantia é uma ferramenta importante para trazer segurança jurídica ao contrato, entre ambas as partes, levando confiança em relação ao cumprimento de prazos e entregas, de acordo com as obrigações contratuais estabelecidas. “O Seguro Garantia é um segmento primordial para o crescimento dos investimentos no Brasil, pois dá segurança para o contratante e contratado, beneficiando, por fim, compradores e cidadãos, através da segurança jurídica proporcionada.”
