Notícias | 31 de janeiro de 2025 | Fonte: CQCS l Fernando Oliveira com dados do Estadão

De acordo com uma reportagem publicada pelo Estadão em 30 de janeiro (quinta-feria), uma antiga fornecedora acusa a atual gestão dos Correios de fraudar sinistros junto a seguradoras para ocultar inadimplências em contratos de prestação de serviços. Segundo a denúncia, os desvios teriam causado um prejuízo de R$387 milhões à GO2B, que era uma das principais parceiras comerciais da estatal até fevereiro do ano passado, quando a relação foi rompida. Atualmente, a empresa enfrenta recuperação judicial e cobra o valor na Justiça, em uma ação que tramita na 9ª Vara Federal de Brasília.

Os Correios, em resposta, afirmaram que a contratada começou a demonstrar sinais de insolvência a partir de agosto de 2023, momento em que começou a atrasar salários e benefícios trabalhistas. A estatal garantiu ter cumprido rigorosamente a legislação vigente e os termos contratuais.

Na ação, a fornecedora alega não apenas a falta de recebimento das quantias previstas nos contratos, mas também que foi penalizada injustamente em processos administrativos por não execução dos serviços. Os Correios acionaram seguros garantia, totalizando R$23,7 milhões, destinados a minimizar perdas em casos de descumprimentos contratuais.

De acordo com a GO2B, essa prática configura fraude, uma vez que a interrupção dos serviços se deu pela inadimplência da estatal, que não teria o direito de solicitar as apólices junto às seguradoras. A empresa afirma que os constantes calotes impediram o cumprimento de obrigações com funcionários e fornecedores, levando à paralisação dos trabalhos de tratamento de cargas. Além disso, afirma que 80% das faturas em atraso referem-se a serviços que possuem atestados de conclusão.

Com o pagamento dos sinistros, os Correios foram indenizados por problemas causados por sua própria gestão, que não realizaram os repasses necessários para cobrir os serviços terceirizados, além de omitir essa informação das seguradoras.

A GO2B buscou suspender judicialmente os contratos devido à inadimplência, mas foi impedida por uma medida cautelar. A empresa também foi obrigada a manter vínculos de trabalho com funcionários que desejava dispensar. Posteriormente, os próprios Correios romperam os contratos de forma unilateral, em alguns casos poucos dias antes do término do prazo.

Além disso, a GO2B alega que a estatal retém parte do faturamento dos contratos sob a justificativa de pagar diretamente os funcionários da empresa terceirizada. No entanto, esse acordo não foi cumprido, resultando em um aumento do passivo trabalhista da GO2B. Em junho do ano passado, a empresa acumulava mais de seis mil processos na Justiça do Trabalho, a maior parte deles devido ao esgotamento do caixa e à falta de pagamento de salários, benefícios e verbas rescisórias.

Os Correios negam a retenção do faturamento da contratada e afirmam ter quitado pagamentos em atraso aos funcionários. “Todas as questões trazidas no bojo da ação serão dirimidas e comprovadas pelos Correios junto ao juízo competente. Os Correios repudiam veementemente as acusações infundadas de práticas abusivas e reafirmam seu compromisso com a ética, a transparência e o rigor na gestão contratual.”

Correios acumulam déficits

As finanças dos Correios estão deficitárias. Entre janeiro e setembro do ano passado, a empresa registrou um prejuízo de R$2,1 bilhões, o que representa um aumento de 159% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em outubro, a direção da empresa enviou um documento aos superintendentes, alertando sobre o risco de insolvência em função da diminuição do caixa. Na mesma ocasião, foram anunciadas medidas para tentar reverter os prejuízos, incluindo a suspensão de contratações por pelo menos 120 dias.

No entanto, a estatal afirma que esse processo não está relacionado ao desempenho econômico-financeiro dos Correios.