CQCS – Notícias | 10 de janeiro de 2024 | Fonte: F5 News

A explosão em um condomínio residencial provocada por um vazamento de gás no bairro Santo Antônio, em Aracaju, foi uma tragédia que causou seis mortes e deixou vários feridos. Além disso, a vida de todos os moradores foi afetada com a tragédia, afinal, essas pessoas perderam sua moradia de uma hora para outra. 

Uma das várias questões levantadas após o acontecimento é sobre os cuidados e prevenções por parte do condomínio. O Corpo de Bombeiros de Sergipe se pronunciou informando que não havia vistoria autorizando o residencial. Além do mais, não se tem informações sobre uma cobertura de seguro para a edificação.

Max Dosea, especialista em seguros, explicou ao F5 News que, se houvesse uma apólice básica, o condomínio já estaria coberto no caso de explosão e incêndio. Além disso, seria necessária a vistoria do Corpo de Bombeiros, providência que resguarda os moradores em caso de sinistro. “Estaria tudo regulamentado”, afirma. 

Para a questão do desmoronamento, existem opções que cobrem esse tipo de ocorrência. “É uma cobertura opcional, que pode ser contratada estando dentro da apólice do condomínio ou mesmo de maneira avulsa, através de um seguro residencial feito por algum morador”, esclarece Dosea. 

“Algumas coberturas podem se completar, dentre elas a responsabilidade civil, cobertura de explosão, fumaça. Isso tudo poderia ser contratado no seguro residencial”, completa.

Legislação

Segundo a Lei Federal nº 4591/64, que trata sobre condomínios em edificações e as incorporações imobiliárias, é obrigatória a contratação de seguro residencial abrangendo todas as unidades autônomas e partes comuns, contra incêndio ou outro sinistro que cause destruição no todo ou em parte.

Contudo, Max Dosea observa uma lacuna em conhecimento e conscientização sobre o assunto. “Falta divulgação dos órgãos competentes sobre a contratação obrigatória deste seguro, porque o custo/benefício é muito baixo, um dos mais baixos do mercado segurador”, disse ao portal. 

“Se a edificação estivesse regularizada com todos os laudos necessários e também que tivesse a contratação do seguro, estaria tudo coberto – desde a explosão ao desmoronamento, bem como o incêndio, além da responsabilidade civil. Como não há, toda a responsabilidade vai para o proprietário do imóvel”, afirmou ainda Dosea ao F5 News.

Procura
Max diz que, depois da tragédia no bairro Santo Antônio, a procura por seguros aumentou. “É algo comum quando esse tipo de situação acontece”, comenta. Isso aconteceu também após o incêndio de grandes proporções em um edifício comercial no bairro Suíssa, em Aracaju, no ano passado. 

Porém, o especialista lembra que não é preciso que tragédias aconteçam para que todos lembrem da importância da prevenção. “O risco é iminente, todos nós sabemos que ele existe. Muitas vezes, as pessoas deixam para contratar o seguro após o fato. Mas aí pode ser tarde demais”, analisa.

“Devemos ser precavidos e ter a visão de contratar o seguro com antecedência, para que se possa ter responsabilidade. Sabemos que muitas vezes não há uma responsabilidade direta, mas existem fatos que podem fugir do nosso controle”, lembra Dósea.