CQCS – Notícias | 10 de abril de 2024 | Fonte: Globo Rural
O governo pretende mudar a fórmula do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e deslocar parte dos recursos para o Programa do Seguro Rural. Foi o que afirmou, nesta segunda-feira (8/4), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na abertura da 21ª Tecnoshow, que acontece nesta semana em Rio Verde (GO).
“Estamos estudando com cautela junto com o Banco Central, mas percebemos que uma gestão mais eficiente deste instrumento nos permitiria uma economia de R$ 2 bilhões, que serão realocados no Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural”, informou.
De acordo com Fávaro, no plano safra 2022/23 foram disponibilizados R$ 10 bilhões para o Proagro e R$ 1 bilhão para o seguro rural. Se a nova fórmula funcionar, o seguro rural terá R$ 3 bilhões no próximo plano safra (2024/25).
Na avaliação de Neri Geller, secretário de Política Agrícola, há, inclusive, um apontamento do Tribunal de Contas da União (TCU) neste sentido.
“Porque, na sua essência, o Proagro é destinado a proteger quem empresta o dinheiro. É preciso mudar isso. O dinheiro equalizado pelo Tesouro tem que ir para a ponta, a fim de beneficiar o produtor”, explicou Geller.
Geller informou que estão ocorrendo reuniões técnicas com representantes do Banco Central e com Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para imprimir mais rigor na aplicação destes recursos e implantar uma gestão mais eficiente.
O Proagro funciona de forma semelhante ao de uma cobertura de seguro para pequenos produtores. Caso o produtor tenha problemas na condução de sua lavoura em decorrência de razões que estejam cobertas, é indenizado ou exonerado da obrigação de pagar parcelas do financiamento.
Geller nega a possibilidade de mudanças no programa deixarem mais precário o atendimento aos pequenos produtores rurais. “Vamos tornar o seguro rural mais dinâmico”, afirmou.
Recuperações judiciais
Em seu pronunciamento, durante a cerimônia de abertura da feira, Fávaro disse que é preciso coibir a “onda” de recuperações judiciais, que chamou de “indiscriminada e predatória”. Ele reconheceu que o instrumento é legítimo. No entanto, defendeu que deve haver “respeito com o crédito” e que a recuperação não deve incluir todos os compromissos que o produtor rural tem para saldar.
“Ato cooperativo não pode entrar em recuperação judicial. A Cooperativa nada mais é do que o associado pessoa física representado por pessoa jurídica. Por que a cooperativa entrar na recuperação judicial?”, questionou. “Alienação fiduciária não pode entrar na recuperação judicial, nem a CPR. No mais, tudo bem. É legítimo”, acrescentou, dizendo que o governo está disponível para auxiliar os produtores na negociação de seus passivos.
Soro fetal bovino
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou na manhã desta segunda-feira (5/4) em Rio Verde (GO), durante a abertura da Tecnoshow Comigo, que a China habilitou na última madrugada, sete estabelecimentos para exportar soro fetal bovino.
O soro é um sumplemento com grandes concentrações de albumina. É utilizado para a cultura celular in vitro. De acordo com o ministro, das sete, três estão em Goias: a River City Biotecnologia, a Sorobras Biotecnologia e a Soroquality Biotecnologia, o que, segundo ele, “reforça o potencial de investimentos tecnológicos do estado”.
As outras quatro plantas habilitadas estão localizadas em São Paulo, Bio Nutrientes do Brasil e Cripion Biotecnologia; em Minas Gerais, a Biomin Biotecnologia, e em Mato Grosso do Sul, unidade da JBS.
