CQCS – Notícias | 13 de março de 2024 | Fonte: Globo Rural
Uma portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicada hoje reduziu em R$ 17 milhões a verba destinada à concessão de subvenção aos prêmios de seguro rural em 2024.
A portaria cancelou R$ 198 milhões do orçamento inicial do programa de seguro rural e fez uma suplementação de R$ 180,9 milhões. Com isso, o montante geral foi reduzido de R$ 964,5 milhões para R$ 947,5 milhões.
O setor produtivo brasileiro reclama desses números e cobra aumento do orçamento para, ao menos, R$ 2 bilhões. Recentemente, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apontou a necessidade de suplementação maior, para que a verba seja ampliada para R$ 3 bilhões.
A portaria do MPO também cortou recursos destinados à defesa agropecuária. A área teve redução de R$ 39 milhões no orçamento para ações de modernização e fortalecimento da defesa Agropecuária (R$ 29,5 milhões), vigilância e inspeção das operações de comércio exterior de mercadorias, bens e materiais de interesse agropecuário (R$ 1,6 milhão), fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (R$ 6,8 milhões) e Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica (R$ 934,8 mil).
Apenas as ações de modernização e fortalecimento da defesa agropecuária foram suplementadas, com R$ 27 milhões.
A portaria do MPO remanejou cerca de R$ 32,4 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade social da União em diversos órgãos e ministérios.
