Folha de São Paulo – 21.jan.2024 às 23h15 – Adriana Fernandes
BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem manifestado a aliados preocupação com a perspectiva de desaceleração do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.
Auxiliares apresentaram a ele um exame minucioso de todas as medidas tomadas até agora com potencial de melhorar o resultado da economia brasileira em 2024, mas já começam a discutir se mais iniciativas serão necessárias.
Entre aliados, é considerada a possibilidade de as ações em curso não serem suficientes e, por isso, novas medidas precisarem ser colocadas em prática —inclusive com o uso de instrumentos parafiscais. Ou seja, aqueles que, embora sejam adotados pelo governo, não integram o Orçamento da União.
A se confirmar um cenário de atividade econômica mais fraca, as pressões sobre a política fiscal também podem se intensificar. Desde o ano passado, há alas do governo e do PT que pressionam por mudança na meta de déficit zero para as contas públicas.
O Brasil cresceu, no ano passado, em torno de 3%, mas o PIB está desacelerando. De acordo com as projeções dos economistas consultados na pesquisa Focus divulgada no dia 15 de janeiro pelo Banco Central, o crescimento do PIB deve recuar para 1,59%.
As discussões são feitas enquanto Lula se prepara neste ano para as primeiras eleições municipais após reassumir a presidência prevendo um debate ainda polarizado pelas discussões com o bolsonarismo.
A disputa também medirá a força eleitoral do PT dois anos antes da corrida pelo Palácio do Planalto, em 2026.
Apesar da preocupação, uma ala do governo defende que o desempenho do PIB pode ser maior do que preveem os economistas —repetindo o que vem ocorrendo desde 2021, com o crescimento efetivo ficando bem acima das projeções do mercado financeiro.
De acordo com pessoas do governo ouvidas pela Folha, a prioridade deve ser concentrar esforços para dar efetividade nas medidas já lançadas e acelerar a execução delas para garantir um resultado melhor dos investimentos, que estão em queda.
Integrantes do governo afirmam que não basta só aprovar, mas “botar de pé” todas essas medidas para que elas gerem efeito mais rápido.
O crescimento maior da economia tem sido uma cobrança constante de Lula à equipe e está no centro do debate sobre o tamanho do contingenciamento das despesas do Orçamento, para evitar que os investimentos do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sejam afetados por um bloqueio brutal no início deste ano.
Um acordo para o impasse em torno da MP (medida provisória) da reoneração da folha de pagamentos, que garanta a aprovação das medidas compensatórias pela renúncia fiscal, é considerado crucial para mitigar o risco de uma piora nas contas públicas.
Líderes do Congresso, no entanto, já avisaram que só aceitam a reoneração a partir de 2027 e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue na tentativa de buscar uma saída para não ter de incorporar o custo da desoneração no Orçamento.
Na lista de medidas mapeadas que podem ajudar o PIB a surpreender, de acordo com pessoas do governo envolvidas nessas discussões, está o efeito do pagamento, no final do ano passado, de R$ 93 bilhões de precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça).
Boa parte desse dinheiro (R$ 49 bilhões) deve ser direcionada para o que os economistas costumam chamar de consumo “na veia” com efeito na atividade econômica também neste ano.
Os investimentos previstos da Petrobras e o programa de empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para novos investimentos em projetos estruturantes também estão no mapa do governo para elevar os investimentos neste ano.
A petroleira anunciou o seu plano estratégico de 2024 a 2038, com US$ 102 bilhões em investimentos, 31% acima ao que estava em andamento no governo Bolsonaro.
No caso do BNDES, a aposta é, sobretudo, para o segundo semestre, quando se espera que esteja já em vigor o projeto que cria a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento) e permite diversificação das taxas de juros pagas pelo banco ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A proposta foi enviada ao Congresso no final do dezembro passado.
O início da concessão de empréstimos pelo BNDES com recursos do Fundo Clima, captados pelo Tesouro Nacional na primeira emissão de títulos verdes, também está no rol de medidas mapeadas pelos técnicos.
O diagnóstico no governo é que será preciso acelerar a regulamentação de projetos já aprovados, como o Marco Legal de Garantias, a lei recém-avalizada pelo Congresso que cria as debêntures de infraestrutura (títulos a serem emitidos por concessionárias de serviços públicos) e o Plano de Transformação Ecológica.
Este último é considerado essencial para atrair o capital estrangeiro para novos investimentos.
O governo já anunciou que prepara três instrumentos financeiros, em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para reduzir a volatilidade do câmbio.
LISTA DE ESTÍMULOS MAPEADOS
- Efeito do pagamento de R$ 93 bilhões de precatórios
- Investimentos previstos pela Petrobras e o programa de empréstimos do BNDES para novos investimentos em projetos estruturantes
- Aposta no plano estratégico de 2024 a 2038 da petroleira, com US$ 102 bilhões em investimentos, e, no caso do BNDES, na LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento), no segundo semestre
- Início da concessão de empréstimos pelo BNDES com recursos do Fundo Clima
- Acelerar a regulamentação de projetos já aprovados, como o Marco Legal de Garantias e a lei recém-avalizada pelo Congresso que cria as debêntures de infraestrutura
