Por Cobertura – Publicado em 14 Maio 2020, 12h33 – Por Carol Rodrigues
Além da pandemia causada pelo novo coronavírus, o mercado de seguros enfrenta outro percalço: os projetos de lei que afetam os mais diversos ramos de seguros. Segundo a diretoria de Relações Institucionais da CNseg, atualmente, 4.817 projetos que afetam o mercado segurador estão em discussão nas Assembleias estaduais, nas Câmaras dos Deputados e no Senado.
“Parece que estamos enfrentando duas grandes pandemias. A primeira é a covid-19 com todo o seu drama social. A segunda, menos letal, mas que poderá ser extremamente negativa para o nosso mercado, é a pandemia de decisões precipitadas, com prioridades ambíguas, sem propósito imediato e, na maioria dos casos, sem a devida análise dos impactos que cada uma das propostas podem causar”, reflete Jorge Nasser, presidente da Fenaprevi, da Bradesco Vida e Previdência e da Bradesco Capitalização.
Nasser citou os fundamentos do seguro, como o princípio da boa fé e mutualismo, para falar que os projetos de lei os desconsideram e têm o intuito de fazer com que um mercado estruturado, sólido e regulado, se transforme em um ambiente de insegurança e imprevisibilidade sistêmica.
Impacto no saúde
Cerca de 900 projetos tramitam hoje somente no Congresso Nacional que, de alguma forma, interferem no setor de saúde suplementar, conforme João Alceu, presidente da Fenasaúde e vice-presidente do Grupo NotreDame Intermédica.
Segundo a Fenasaúde, qualquer projeto de lei municipal ou estadual que tenha impacto na lei 9.656/98 é inconstitucional e deverá ser questionado nas esferas apropriadas. Quanto aos projetos de lei federais, na Câmara e no Senado, João Alceu destaca que a federação costuma ponderar junto aos autores sobre os efeitos e implicações nos planos de saúde.
“A nossa preocupação é que as medidas que afetem as receitas das operadoras acabem tendo impacto sobre a cadeia produtiva que já está operando em um enorme nível de estresse. Se há um setor que temos que ter cuidado para preservar a capacidade operacional é o de saúde, em particular a sua estrutura hospitalar”.
Os presidentes das Fenaprevi e da Fenasaúde abordaram a temática no webinar realizado ontem, 13 de maio, pela CNseg com o tema “Produtos de Seguros pós-covid-19: adaptação ou revolução?.
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