Folha de S.Paulo – 19 de Março de 2020

A Folha de S.Paulo destaca que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo implementará um serviço de telemonitoramento de sintomas do coronavírus, em nova ação para fazer frente à pandemia. Ele também defendeu o uso da telemedicina no combate ao viras.

“Será uma maneira que a gente vem discutindo com nossos epidemiologistas e equipes, e deveremos ter uma ferramenta bem inovadora. Para que todo brasileiro possa receber a chamada e, ao digitar sinais e sintomas, a gente classificar o risco e mantê-lo sistematicamente monitorado”, declarou o ministro, em coletiva de imprensa ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Mandetta, a ferramenta deve ser apresentada até esta sexta-feira (20). Além do monitoramento, Mandetta disse que o governo pretende regulamentar a telemedicina e a teleconsulta durante o período da epidemia.

“Vamos regulamentar a telemedicina, teleconsulta, para todo o território nacional para essa epidemia”, disse.

O ministro não deu detalhes sobre que medidas seriam adotadas nesse sentido.

Hoje o ministério fornece informações sobre a Covid-19 pelo número 136, mas quem atende a chamada não é médico.

A ideia em estudo, disseram à Folha interlocutores, é criar um mecanismo para que um profissional de saúde possa dar as primeiras orientações de forma remota.

A medida deve auxiliar principalmente em locais remotos, que devem ser atingidos depois pelo vírus.

O ministério também estuda plataformas para que médicos de cidades menos populosas possam intercambiar experiências e informações com profissionais dos grandes centros, para aproveitar a experiência dos locais que devem ser atingidos primeiro pelo vírus.

Mesmo sem uma regulamentação do CFM (Conselho Federal de Medicina) sobre o tema, médicos e serviços de saúde já oferecem pré-consultas e orientação virtuais sobre o coronavírus como forma de evitar a ida desnecessária de pacientes a postos de saúde e hospitais.

As iniciativas são várias: desde médicos de família voluntários respondendo a dúvidas pelas redes sociais até programas no SUS e na rede privada.

Para Antônio Carlos Endrigo, diretor de tecnologia da APM (Associação Paulista de Medicina), o país poderia estar mais preparado para fazer consultas a distância se a resolução do CFM estivessem em vigor.

Em 2019, o CFM publicou uma norma sobre telemedicina que foi revogada por pressão de conselhos regionais. “Agora, os médicos não podem fazer atendimento remoto [integralmente]. Pode ser feita a triagem, mas não o atendimento com prescrição de medicamento. Os médicos estão de mãos atadas.”

Ainda que estivesse valendo, a norma não aliviaria os serviços médicos nesse momento de pandemia. O texto previa que o primeiro atendimento fosse feito presencialmente.

Mas, apesar da revogação, não há impedimento legal para que os médicos orientem seus pacientes utilizando chamadas de áudio e vídeo.

Resolução publicada em 2002 diz que em casos de emergência é possível que médicos realizem ‘suporte diagnóstico e terapêutico” a distância.

Porém, segundo Endrigo, a medida é vaga e deixa a desejar, porque sem a regulamentação os médicos brasileiros carecem de estrutura tecnológica para realizar atendimentos.

O neurologista Jefferson Fernandes, que também é membro da APM, afirma que apesar de médicos usarem aplicativos como WhatsApp para tirar dúvidas de pacientes, as redes sociais não oferecem a segurança que os dados sensíveis requerem.

‘Telemedicina responsável demanda ética e qualidade. As instituições que já fazem a teleconsulta fazem tudo de forma segura. O WhatsApp não é o melhor aplicativo para se usar, ele não protege os dados e não dá para catalogaras informações, criar um banco de dados do paciente, é uma fragilização que se deve à não regulamentação”, diz ele.

Um estudo feito pela empresa Global Summit Telemedicine com 2.258 médicos brasileiros de 55 especialidades, revela que 88,4% dos entrevistados interagem com os pacientes e familiares a distância.

A maior parte deles (65,1%) utiliza o WhatsApp. O segundo meio mais usado para interação fora do consultório é a chamada de voz (16,8%), seguida pelo e-mail (5,6%).

Procurado, o CFM informou por meio de nota que acabou de encerrar a consulta pública para elaborar sua nova resolução de telemedicina. Uma comissão analisará as propostas para elaboração da minuta.

Enquanto a nova regra não for elaborada e aprovada, a telemedicina no Brasil deve ser praticada com base no que está previsto na resolução de 2002, segundo o conselho.

O que a resolução revogada previa

A norma que foi revogada definia a prática de teleconsulta e estabelecia regras, como necessidade de que o primeiro atendimento fosse presencial. Estabelecia ainda intervalo de no máximo quatro meses para consultas presenciais —no caso de pacientes crônicos, por exemplo

– Também previa que atendimento fosse gravado e armazenado seguindo critérios, com proteção garantida para sigilo. Caso paciente não concordasse com a gravação, consulta não pode ser realizada

– Caso o médico prescrevesse exames e medicamentos, documento deveria conter dados de identificação, registro de data e hora e assinatura digital do médico

Como está agora

Consulta pública do CFM para elaborar uma nova resolução foi encerrada. Uma comissão analisará as propostas para elaboração de uma minuta.