País registra 2,5 milhões de processos por ano abertos por consumidores que custam R$ 10 bilhões
Valor Econômico – 09 de Setembro de 2020
O Valor Econômico publica que a filial brasileira do grupo europeu MDS criou, em parceria com a EHTS Consulting, um produto no qual assume tanto as indenizações, quanto a própria gestão dos processos judiciários gerados por consumidores insatisfeitos em qualquer setor. Batizado de E&O Consumerista, a proposta é assumir integralmente os custos judiciais, pagamentos de indenizações e a gestão das ações judiciais que tenham sido abertas por consumidores. Segundo o sócio da EHTS, Fábio Floh, o Brasil registra 2,5 milhões de processos por ano abertos por consumidores que custam R$ 10 bilhões a vários setores.
“É um dos maiores volumes do mundo, são pessoas que entram com ações contra empresas reclamando, por exemplo, de ‘overbooking’ em voos, corte de internet, problemas com telefonia, de transporte, interrupção de energia, negativação indevida e muitas outras”, explica.
Conforme o vice-presidente de riscos corporativos e resseguro na MDS Brasil, Thiago Tristão, “em geral, há uma grande quantidade desses processos, mas são valores muito pequenos”. Essa característica costuma sobrecarregar as áreas jurídicas das companhias e reduzir a eficiência na gestão dessas contendas. Tristão acrescenta ainda que a proposta do consumerista é lidar com processos de qualquer valor, enquanto os produtos tradicionais para proteção jurídica costumam ter franquias mínimas de R$ 5 mil.
O produto da MDS e EHTS tem como contrapartida o pagamento de um valor mensal fixo pelas empresas protegidas. “O cliente transfere todo o risco de pagamento e gestão de processos para a seguradora e isso acaba reduzindo o custo entre 26% e 47% em relação ao que seria desembolsado para pagamento de custas e indenizações”, afirma. Tristão diz ainda que a empresa pode parar de provisionar recursos para essas causas e liberar o departamento jurídico para se concentrar nas questões mais importantes.
“Em vez do desespero do CFO de lidar com um descontrole de ações, isso passa a ser substituído por um pagamento mensal.” De acordo com o executivo, na parceria com a EHTS, o seguro consegue se rentabilizar com a aplicação de tecnologia para trazer maior eficiência em termos de ganho de causas e pagamentos menores de indenizações.
“A gente consegue automatizar uma série de processos, com uso de algoritmos e inteligência artificial, para fazer essa gestão de rotinas e outras aplicações operacionais”, afirma Floh. O sócio da EHTS cita como exemplo de aplicação o aumento de casos de processos de consumidores contra empresas aéreas nos últimos anos, que quadruplicaram em quantidade. Segundo o executivo, entre 2018 e 2019 as companhias de aviação pagaram R$ 700 milhões em ações de consumidores.
A MDS explica que o prêmio anual depende dos valores e quantidade de processos envolvidos. “Atendemos desde pequenas empresas até corporações gigantes, chegamos a cotar um prêmio anual de mais de R$ 300 milhões para um grande grupo, mas temos soluções fechadas com redes de franquias, em que o franqueado paga menos de R$ 1,1 mil por ano para se proteger de processos e evitar o custo de advogados”, diz Tristão.
O sócio da EHTS explica que a parceria com a MDS proporciona capacidade para absorver a gestão e custos de processos de consumidores em qualquer setor e cita telecomunicações, distribuição de energia, bancos, companhias aéreas, agências de turismo e outras áreas com forte vulnerabilidade às ações judiciais de clientes insatisfeitos. “A gente tem capacidade para assumir, por exemplo, a gestão desse passivo de todas as companhias aéreas. Estamos mudando o paradigma desse tema para as empresas”, pondera Floh.
Nas contas de Tristão, da MDS, “o potencial bruto em termos de prêmios seria de R$ 10 bilhões por ano, que é o valor gasto pelas companhias, mas, pelo histórico da própria indústria de seguros, a penetração das apólices gira em torno de 3% quando o mercado é maduro”.
Nesse cenário, os prêmios anuais para a proteção contra ações de consumidores devem girar em torno de R$ 300 milhões. O E&O Consumerista tem valor máximo de pagamento por ação judicial de 40 salários mínimos. O limite máximo garantido pela apólice, por sua vez, pode chegar a até cinco vezes o volume de sinistro esperado historicamente pelo cliente.
