18/01/2018 / FONTE: Escola Nacional Seguros Ao atenuar efeitos de perdas ocasionadas por eventos sobre os quais se tem pouco ou nenhum controle – doença, acidente, morte, perda de renda, catástrofes naturais ou danos provocados por pessoas –, o seguro tem preenchido importante papel social, especialmente no Brasil que conta com amparo estatal cada vez mais frágil. Em resumo, representa a diferença entre a segurança econômica e a ruína; em certos casos, delimita vida e morte. Mas seu impacto é bem mais amplo que a proteção patrimonial, a função primária. Esse mecanismo permite maior nivelamento dos padrões de consumo, contribuindo para a estabilidade da economia.
A proteção contra riscos e imprevistos – por vezes negligenciada, como demonstram muitos eventos – faz parte da cultura de países mais desenvolvidos e começou a ganhar a confiança do brasileiro nos últimos anos, o que se reflete nos resultados do segmento. No acumulado até novembro, a arrecadação do mercado regulado pela Susep cresceu 6,6% em relação ao mesmo período ano passado. Embora mais tímido se comparado à expansão de 9,3% registrada em 2016 sobre 2015, o indicador demonstra a elasticidade do setor de seguros na recessão, mas também reforça a necessidade de qualificação contínua dos serviços prestados ao consumidor, além de incentivos, no plano governamental, para que a área continue a se desenvolver.
Afinal, o seguro alivia o ônus dos governos com a proteção social aos cidadãos via sistemas de seguridade social. E pela aplicação das reservas técnicas, contribui para o incremento da poupança, algo essencial ao desenvolvimento. As companhias são investidoras institucionais, e a gestão de riscos é a contribuição mais importante dessa indústria para a sociedade. Incertezas acompanham a maioria das atividades, sejam sociais ou econômicas. Imóveis, instalações empresariais e bens de capital estão sujeitos a danos inesperados e custosos. O seguro fornece resposta a essas questões, permitindo que indivíduos, empresas e governos se engajem em atividades mais arriscadas, que, sem esse mecanismo, não existiriam ou seriam em muito diminuídas.
Em novembro de 2017, conforme dados da SUSEP, as provisões técnicas das seguradoras reguladas pela autarquia acumularam o total de R$ 893,8 bilhões. De janeiro a novembro, os prêmios diretos, contribuições e receitas de contraprestações coletadas nas áreas de regulação da SUSEP e da ANS atingiram aproximadamente R$ 386 bilhões – mais de 6% do PIB nacional, participação que pouco ultrapassava 1% no início dos anos 90. O desempenho econômico e financeiro tem sido fortemente positivo ao longo dos anos. A rentabilidade do capital próprio é um indicador mais global. Para o conjunto das seguradoras reguladas pela SUSEP, tal medida se mantém elevada: chegou a 19,7% no acumulado de 2017 até novembro e acima do que se obtém na maioria dos setores da economia brasileira.
Há ainda as “externalidades positivas”, isto é, os efeitos dessa atividade transbordam para os demais setores da economia, o que incrementa consumo, lucros, geração de empregos e bem-estar social. Um exemplo é a previdência complementar aberta – que reforça a aposentadoria e garante a sobrevivência. Em todo o mundo, tais sistemas estão pressionados pelo envelhecimento relativo da população e pela concessão de benefícios pouco sustentáveis. Outros produtos, como os seguros de vida e saúde, também ajudam a reduzir as despesas do Estado. É fácil perceber que, num mundo sem seguros, famílias, empresas e governos teriam que consumir menos e poupar muito mais de modo a acumular fundos que os protegessem dos riscos.
Estimativas apontam que mais de 18 milhões de residências não têm qualquer tipo de proteção, apenas 25% da frota de veículos são cobertos e só 5% dos brasileiros adquirem seguros de vida voluntariamente, sendo 7% via empregadores. Sabe-se que a maioria das pequenas empresas está desprotegida em relação a sinistros e que o seguro de transporte praticamente não existe em grande parte do território nacional. Eis, portanto, a oportunidade de atender a importante parcela da população, desde que as apólices estejam em linha com desejos dos consumidores, que estes sejam cada vez mais bem informados sobre seus direitos e os benefícios do seguro, e a gestão da macroeconomia ajude todos os mercados. O País é quem ganha com esse combo.