Revista Cobertura – Por 19/08/2021 as 11:41

Para chegar à meta de R$ 100 bilhões em investimentos contratados em infraestrutura desde 2019, o governo federal deverá manter a intensidade na realização de leilões no segundo semestre de 2021 e durante o ano que vem.

Segundo a ABID (associação Brasileira Infraestrutura de Base), os setores com maiores defasagem de investimentos são os de saneamento básico, transporte e logística. Esses setores devem movimentar os próximos leilões a curto e médio prazo no Brasil.

Na área de saneamento básico, por exemplo, estão previstos para a segunda metade de 2022, cinco leilões.

Segundo dados do relatório Infra2038, movimento que tem o objetivo de tirar o Brasil da 78ª posição e colocá-lo- na 20ª posição no ranking mundial de competitividade do Fórum Econômico Mundial, apesar da queda em investimentos nos últimos anos, há chances do nosso país avançar algumas colocações nessa lista e a justificativa é a conversão de leilões realizados em 2020 em investimentos reais.

O que poucas pessoas sabem é que isso tem consequência direta no mercado de seguros, impactando diversos produtos e gerando diversas oportunidades de negócios.

Para falar sobre o assunto, a Revista Cobertura realizou esse pingue-pongue com Thais Ferreira, sócia e diretora técnica da EZZE Seguros.

Por que os leilões públicos são importantes para o Brasil?

Thais Ferreira: Os leilões são a forma do poder público transferir um bem ou serviço para a iniciativa privada em forma de concessões ou PPPs, que são as Parcerias Público-Privadas. Os leilões são de suma importância, pois infraestrutura é essencial para crescimento e desenvolvimento do nosso país.

Os leilões trazem investimentos da iniciativa privada, desonerando a máquina pública dos aportes de capital nos projetos, bem como na operação e conservação desses ativos. Vale mencionar que a gestão da iniciativa privada é especializada e sem interferência política, o que permite entregar melhores resultados para o país e toda população.

Outro ponto importante é que essa transferência faz com que o Governo foque nos investimentos públicos e esforços nas maiores e principais necessidades do país.

Os resultados positivos dos leilões dão mais confiança para os investidores no Brasil, trazendo mais investimentos para infraestrutura em geral – o que permite a redução do custo país -, geração de empregos, além de assegurar a competitividade dos produtos e serviços brasileiros tanto no mercado interno como externo, possibilitando inúmeros avanços em diversos setores da economia.

Como a realização de leilões públicos impacta o segmento de seguros?

Thais Ferreira: Os leilões impactam a economia e a indústria do seguro é muito beneficiada, pois as seguradoras oferecem inúmeras soluções para esses projetos. Uma dessas soluções é o Seguro Garantia do Licitante do leilão, garantindo que o ganhador da licitação assinará o contrato nas condições apresentadas. Já na assinatura do contrato, essa garantia é substituída pelo Seguro Garantia de Performance, que garante que o ganhador da licitação executará o contrato em sua totalidade. A Seguradora também pode oferecer produtos de seguro garantia para todos os subcontratados desses projetos, o que mitiga o risco do vencedor do leilão, bem como outras soluções em seguros como: Engenharia, Responsabilidade Civil para Riscos de Engenharia, Riscos Nomeados e Operacionais, Patrimonial, D&O para os gestores das SPEs. Dessa forma, uma seguradora multiprodutos como a Ezze Seguros consegue atender o cliente em várias frentes.

Que tipo de particularidade o poder público precisa observar com relação aos seguros?

Thais Ferreira: Durante a estruturação do Edital e Estudo Técnico Preliminar, sugerimos que o Poder Público avalie quais os possíveis riscos envolvidos no projeto e requisite todos os tipos de seguros para mitigação desses riscos, assim garantindo a proteção da prestação do serviço à população e também do patrimônio público.

O mercado segurador brasileiro evoluiu significativamente nos últimos anos no desenvolvimento e aprimoramento dos produtos, as mudanças regulatórias atuais também facilitarão a customização dos programas de seguros.

O Órgão Público pode fazer uma consulta pública para discutir com o mercado segurador as diferentes soluções para o pacote de seguros, se entender necessário.

De forma geral, deve-se observar principalmente as coberturas das apólices, vigência, valor da importância segurada, exclusões, a forma de execução do seguro, indenização, e se todos esses pontos são adequados para os riscos garantidos e também se estão em consonância com o que é exigido no Edital e no Estudo Técnico.

As cláusulas das apólices devem ser objetivas e transparentes para facilitar o entendimento do Segurado e a boa relação entre Seguradora e Segurado.

Por fim, depois de contratado o seguro, é de extrema importância que o Segurado (Poder Público) conheça os detalhes das condições dos seguros para que não perca o direito a uma possível indenização.

No caso do seguro garantia, por exemplo, qualquer alteração no contrato garantido acordada entre as partes, precisa ser informada a Segurada para a devida ciência e anuência. Outro ponto são as obrigações do Segurado, que devem ser cumpridas integralmente para garantir a indenização em caso de descumprimento comprovado do Tomador.

Como as seguradoras podem apoiar as empresas interessadas em prestar serviços para o poder público?

Thais Ferreira: O Seguro Garantia tem um papel fundamental para o desenvolvimento da economia do nosso país, pois a apresentação de garantias é obrigatória em toda contratação pública e o seguro é a melhor opção tanto para o Tomador, que é o nosso cliente, como para o Segurado, que é o poder público.

Há três pilares importantes que a Seguradora adota para apoiar as empresas interessadas em participar dos leilões públicos. O primeiro está relacionado a conhecer com profundidade a operação, a experiência e a saúde financeira dos nossos clientes. A segunda é analisar os projetos e avaliar se as empresas interessadas possuem habilidades técnicas e financeiras para assumirem as responsabilidades e riscos contidos em cada edital, ajudando-as a se capacitar para participar desses projetos e oferecendo nossa expertise para mitigação de todo possível risco. Por fim, atuando de forma diligente no acompanhamento dos projetos para garantir que o nosso cliente cumpra com todas suas obrigações frente ao Poder Público, apoiando-o no sucesso e perpetuidade das suas operações, permitindo que os melhores serviços sejam entregues a sociedade.

O que as seguradoras devem priorizar para ter boa atuação no segmento de leilões?

Thais Ferreira: Primeiramente analisar os editais para ter amplo conhecimento das exigências e necessidades de cada leilão. Com base no estudo de cada edital, entregar os seguros que atendam essas exigências, garantindo a participação dos nossos clientes nos leilões. O relacionamento próximo com os corretores, principalmente os especializados em projetos de infraestrutura, também é importante e auxilia no processo de estruturação das garantais e dos seguros em geral. Acredito que a parceria entre Corretor e Seguradora agrega conhecimento e experiência para entregarmos as melhores soluções para os nossos clientes.