CQCS – Notícias | 31 de julho de 2024 | Fonte: ANS / Gov.br
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de atualizar dois painéis dinâmicos com dados do setor de planos de saúde: o painel de Reajuste de Planos Coletivos, com dados até maio de 2024, e o painel de Precificação, com dados até junho deste ano. No primeiro, é possível verificar que o reajuste médio aplicado aos contratos coletivos de assistência médica foi de 13,80%, pouco abaixo do ocorrido em 2023, que foi de 14,25%. O segundo painel apresenta o aumento de 4,1% na média de planos comercializados por município, com o crescimento da oferta dos individuais na ordem de 7,1%, ambos em relação a junho do ano passado. É a primeira vez nos últimos cinco anos em que se observa essa ampliação na quantidade de planos individuais ofertados por município.
“As informações desses dois painéis nos trazem perspectivas do setor. Essas ferramentas disponibilizadas pela Agência permitem que o consumidor acompanhe importantes dados da saúde suplementar e tome suas decisões de forma mais embasada e consciente. Para algo tão importante como a contratação de um plano é fundamental que tenhamos essas informações”, destaca o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.
Com formato interativo, o Painel de Reajustes de Planos Coletivos possibilita ao usuário analisar tanto planos médico-hospitalares como exclusivamente odontológicos por operadora, porte, modalidade e por tipo de contratação. O usuário pode avaliar, por exemplo, as operadoras e tipos de contratação de planos que tiveram maior ou menor reajuste ao longo dos últimos anos, com dados desde 2014. Já o de Precificação permite aplicar filtros dinâmicos como tipo de contratação e segmentação assistencial do plano, modalidade e porte da operadora e se o plano tem fator moderador (franquia ou coparticipação), contando com informações dos últimos cinco anos e permitindo uma visão ampla do setor sobre os produtos comercializados na saúde suplementar.
“Os dados trazidos por esses painéis devem ser analisados de forma abrangente, seja pela sociedade, seja pelo próprio setor, porque servem, inclusive, para as ações de gestão das operadoras, de concorrência do mercado, de indução de qualidade, dentre tantas outras situações”, destaca o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli.
Confira pontos de destaque do Painel de Reajustes de Planos Coletivos:
- Assistência médica
O reajuste médio aplicado aos contratos coletivos de assistência médico-hospitalar de janeiro a maio de 2024 foi de 13,80%, abaixo do reajuste médio do ano passado.
Planos coletivos de assistência médico-hospitalar
O gráfico abaixo apresenta a evolução do reajuste médio de planos coletivos de assistência médico hospitalar no período de 2014 até maio de 2024:
Na visão por porte de contrato, o reajuste médio dos contratos de assistência médica com menos de 30 vidas nos cinco primeiros meses do ano foi de 18,44%, cerca de 6 pontos percentuais acima do reajuste dos contratos com 30 vidas ou mais (12,14%).
O reajuste dos contratos com menos de 30 vidas segue tendência de distanciamento em relação ao de contratos com 30 vidas ou mais.
É importante destacar que os contratos com menos de 30 vidas seguem as regras do Agrupamento de Contratos: as operadoras devem reunir em um grupo único todos os seus contratos coletivos com menos de 30 beneficiários para aplicação do mesmo percentual de reajuste. Essa medida tem como objetivo a diluição do risco desses contratos para aplicação do reajuste ao consumidor, conferindo maior equilíbrio no índice calculado em razão do maior número de beneficiários considerados e estabilidade aos percentuais aplicados aos contratos de pequeno porte.
O gráfico abaixo mostra o histórico de reajustes médios por contratos com até 29 vidas e acima de 30 vidas, lembrando que o resultado de 2024 é parcial, com dados até maio.
O painel também mostra que um em cada quatro beneficiários em contratos coletivos que receberam reajustes entre janeiro e maio de 2024 estavam em contratos com menos de 30 vidas.
A participação dos contratos de pequeno porte continua com tendência de aumento, sendo 11,1 pontos percentuais maior nesse período do que era em 2014. Dentre estes contratos de menor porte, os contratos com até cinco vidas ampliaram sua participação de 4,7% em 2014 para 15,8% na parcial de 2024.
Resultado parcial com dados até maio/2024
- Assistência exclusivamente odontológica
O reajuste médio dos planos com cobertura exclusivamente odontológica no período foi 4,08%, abaixo do observado em todo o ano passado, que foi de 4,40%.
O gráfico abaixo apresenta a evolução do reajuste médio dos planos coletivos exclusivamente odontológicos desde 2014 até maio de 2024.
Quando analisamos os dados por porte de contrato, vemos que o reajuste médio dos contratos de assistência exclusivamente odontológica com até 30 vidas ficou em 7%. Já os contratos com 30 vidas ou mais tiveram reajuste médio de 3,49%.
Vale esclarecer que o reajuste de planos coletivos exclusivamente odontológicos não segue as regras do Agrupamento de Contratos, como acontece nos planos coletivos de assistência médica. Os contratos coletivos exclusivamente odontológicos representam 18,2% dos beneficiários em contratos coletivos que receberam reajustes entre os cinco primeiros meses de 2024.
Confira pontos de destaque do Painel de Precificação:
A ferramenta mostra que ao fim de junho de 2024 havia 610 operadoras atuando no território nacional, com 18.502 planos de saúde de cobertura médico-hospitalar disponíveis para comercialização.
O número total de operadoras atuantes no mercado vem apresentando sucessivas quedas – eram 631 há cinco anos e 620 em junho de 2023 –, o que mostra a continuidade à tendência de consolidação do setor.
Oferta de planos e valor comercial
Em termos do volume de planos nas prateleiras das operadoras em junho de 2024, havia planos disponíveis para comercialização em todos os municípios brasileiros nos três tipos de contratação.
O setor encerrou o primeiro semestre com 1.639 planos em média por município, representando um aumento de 4,1% em relação a junho de 2023. Esse crescimento segue a tendência de aumento médio de 4,2% ao ano observada nos últimos cinco anos.
O crescimento do volume de planos por município nos últimos 12 meses foi impulsionado por planos coletivos empresariais (8,9%) e planos individuais (7,1%), enquanto planos coletivos por adesão tiveram queda de 9,4%. É a primeira vez nos últimos cinco anos em que se observa crescimento na quantidade de planos individuais ofertados em média por município.
O crescimento de planos também foi impulsionado por planos com fator moderador (planos com coparticipação ou franquia ou ambos) e por planos com área de cobertura definida por abrangência nacional ou por um único estado, sendo que planos com área de cobertura definida por grupos de estados observou a queda mais expressiva no período (-40,3%).
Sobre os valores comerciais médios (VCM) de referência, nos últimos 12 meses houve aumento nominal (sem descontar a inflação do período) em planos empresariais e coletivos por adesão (8,6% e 11,7% respectivamente) e queda de 6,7% em planos individuais.
A ANS salienta que os valores comerciais informados pelas operadoras são valores de referência para a precificação dos planos de saúde e podem apresentar diferenças em relação aos preços de comercialização efetivamente praticados nas tabelas de venda. Essa variação pode ser de até 30% a menos ou a mais do que o valor informado à ANS.
Os dados do painel também possibilitam observar que as operadoras de pequeno porte aumentaram sua oferta de planos por município, na ordem de 9,6%, superando o crescimento da oferta de operadoras de grande e médio porte. Isso representa uma reversão da tendência dos últimos cinco anos, em que operadoras de pequeno porte tiveram queda na oferta de planos equivalente a 1,5% ao ano.
Na visão por modalidade da operadora, percebe-se que a oferta de planos de seguradoras teve o maior crescimento anual com 16,3% comparado a junho de 2023. Medicinas de grupo e cooperativas médicas observaram quedas de 7,1% e 3,3%, respectivamente, no mesmo período. Todas as categorias de operadoras observaram aumentos nominais no valor comercial médio por município no último ano, sendo os maiores aumentos observados em operadoras de médio porte e medicinas de grupo.
O valor comercial médio de referência teve aumento nominal na média por município em todos os estados, com destaque para 15,7% de aumento no Espírito Santo. Pernambuco e São Paulo tiveram os menores aumentos, com 7,5% e 6,7%, respectivamente.
O Painel de Reajustes Coletivos e o Painel de Precificação estão disponíveis para consulta no site da ANS em Dados e Indicadores do Setor > Painéis dinâmicos > Dados sobre planos de saúde.
