O fechamento do Aeroporto de Porto Alegre, um dos principais centros aéreos do sul do Brasil, revelou lacunas na cobertura de seguro da concessionária Fraport. Com mais de 100 dias de operações suspensas e prejuízos milionários, a empresa alemã agora enfrenta dúvidas sobre a compensação por enchentes, um problema agravado pelas recorrentes mudanças climáticas.
Após o evento climático extremo que ocorreu em maio no Rio Grande do Sul, a Fraport solicitou ajuda ao governo para reequilibrar economicamente o contrato, com a justificativa de que seriam necessários R$559 milhões para a reconstrução do terminal. No entanto, apesar do pedido, os documentos entregues à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não esclareceram completamente o valor ou a extensão da cobertura para enchentes no seguro global contratado pela concessionária.
O seguro de riscos operacionais contratado oferece uma cobertura básica de R$ 2,981 bilhões para o aeroporto. No entanto, a especificidade da cobertura para inundações foi inesperadamente escassa. Somente 4,5% do valor total, equivalente a R$ 133,3 milhões, foi destinado para esse tipo de evento. Este montante é semelhante à compensação estabelecida em situações de remoção de resíduos, mas é menor do que as coberturas para terremotos, vendavais e vazamentos de tanques, que possuem indenizações de R$ 399,9 milhões cada.
Essa falta de transparência nas informações fornecidas pela companhia à Anac gerou desconforto entre as autoridades da agência. Renan Gomes Brandão, superintendente de regulação econômica de aeroportos da SRA, expressou sua insatisfação com a ausência de clareza sobre o seguro. “Não foi dado à Anac a possibilidade de escrutinar o custo do(s) produto(s) contratado(s) pela concessionária pormenorizadamente”, afirmou Brandão, em documento oficial, destacando a gravidade dessa omissão.
A proximidade do Aeroporto Salgado Filho com o Rio Jacuí, um dos principais afluentes do Lago Guaíba, deveria ter resultado em medidas mais eficazes de prevenção contra enchentes. Mesmo assim, a indenização prevista para inundações é igual ao destinado para remoção de entulhos, o que levantou dúvidas sobre a eficácia da proteção diante dos perigos enfrentados pelo terminal.
Diante dessa situação, a Anac decidiu aprovar uma ajuda financeira emergencial de R$ 426 milhões para financiar a reconstrução do terminal, embora essa decisão seja cautelar e dependa de aprovação final do Ministério de Portos e Aeroportos. O valor poderá ser ajustado ou até anulado, caso as investigações sobre as obrigações contratuais entre a Fraport e o governo revelem novas informações sobre a cobertura de seguros.
A CNN, que serviu de base para esta matéria, procurou a Fraport para esclarecer os pontos levantados, mas ainda aguarda resposta. Caso novos esclarecimentos sejam fornecidos, atualizações serão feitas na reportagem.
A crise no Aeroporto Salgado Filho, causada pelas fortes chuvas, é um sinal que nossa infraestrutura precisa ser mais resiliente. É necessário revisar os contratos de concessão e garantir que as empresas responsáveis estejam aptas a lidar com eventos extremos. Afinal, a segurança e a fluidez das operações aeroportuárias são cruciais para o desenvolvimento do país.
