7 de abril de 2020 11:050

No ano de 2019, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fez o repasse recorde de R$ 1,15 bilhão ao SUS, um aumento de 47% em comparação ao ano anterior. As informações estão na 9ª edição do Boletim Informativo – Utilização do Sistema Único de Saúde por Beneficiários de Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS, divulgado pela entidade.

A publicação periódica tem informações sobre a identificação dos beneficiários de planos de saúde na utilização do SUS, a situação dos processos administrativos, o detalhamento da cobrança, o pagamento realizado pelas operadoras, o valor repassado ao Fundo Nacional de Saúde, os montantes inscritos em Dívida Ativa, os débitos encaminhados para o CADIN e os depósitos judiciais feitos pelas operadoras.

O diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência, Rodrigo Aguiar, confirmou a previsão realizada no primeiro semestre de 2019, quando a entidade fez o repasse de R$ 522,31 milhões ao SUS, confirmando a tendência de crescimento que vem sendo alcançada ano a ano. “Desde que a reguladora foi criada, em 2000, já repassamos ao Fundo Nacional de Saúde mais de R$ 4 bilhões, sendo que, destes, mais de 2,5 bilhões foram repassados apenas nos últimos 3 anos. Os sucessivos recordes só foram possíveis graças ao aprimoramento contínuo no processo de cobrança realizado pela ANS, que nos permitiu contribuir para reforçar os cofres do Fundo Nacional de Saúde justamente em um período que este recurso está se mostrando tão necessário”, afirma.

Cobranças às operadoras também aumentam

Desde o início do ressarcimento ao SUS, a ANS cobrou das operadoras de planos de saúde R$ 5,95 bilhões, que equivalem a mais de 3,86 milhões de atendimentos realizados no SUS, sendo que, deste valor, R$ 1,62 bilhão foi cobrado somente no ano de 2019, quando houve um aumento de aproximadamente 58% no valor dos atendimentos cobrados e cerca de 38% na quantidade de atendimentos a beneficiários de planos de saúde no SUS cobrados. Ou seja, tanto em quantidade quanto em valores, no ano de 2019 estabeleceu-se novo recorde de cobrança.

Transplantes de rim, tratamentos de doenças bacterianas e cirurgias múltiplas destacam-se pelos maiores valores cobrados no grupo das internações, enquanto hemodiálise, radioterapia, acompanhamento de pacientes pós-transplante e hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata destacam-se pelos maiores valores cobrados entre os atendimentos ambulatoriais de média e alta complexidade.

Em relação ao local de ocorrência, São Paulo registrou número de atendimentos cobrados com Guia de Recolhimento da União (GRU) muito superior aos demais estados, cerca de três vezes aquele observado para o estado de Minas Gerais, segundo colocado na ordenação por casos.

Cobranças com GRU por UF

Dívida ativa

Quando a operadora de plano de saúde não efetua voluntariamente o pagamento dos valores apurados, ela é inscrita na dívida ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), bem como fica sujeita à cobrança judicial. Em 2019, a ANS encaminhou R$ 105,5 milhões para a dívida ativa.

Desde o ano 2000, o ressarcimento ao SUS já encaminhou R$ 1,08 bilhão para inscrição em Dívida Ativa, sendo R$ 525,63 milhões somente no período de 2015 a 2019. Entre 2001 e 2019, as quantias depositadas em juízo correspondem a R$ 490,7 milhões. Porém, somam-se a esse valor R$ 132,9 milhões em juros e R$ 96,3 milhões em multas no período (caso esses depósitos tenham ocorrido após os vencimentos das Guias de Recolhimento da União – GRUs).

Assim, avalia-se que, atualmente, encontram-se em depósitos judiciais com GRU expedida um total de R$ 720 milhões, dos quais R$ 170,4 milhões referentes a GRUs vencidas em 2019.