Seguro Rural - Modalidades

O que é

O Seguro Rural é um dos mais importantes instrumentos de política agrícola, por permitir ao produtor proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos, funcionando como um mecanismo para alavancagem e proteção do setor agrícola, minimizando riscos contra perdas imprevisíveis causadas por eventos da natureza.

Importante ressaltar que o Seguro Rural não cobre só a atividade agrícola, mas também a atividade pecuária, o patrimônio do produtor rural, seus produtos, o crédito para comercialização desses produtos, além do seguro de vida dos produtores.

Por que contratar

O objetivo maior do Seguro Rural é oferecer coberturas que atendam, ao mesmo tempo, ao produtor e à sua produção, à sua família, à geração de garantias a seus financiadores, investidores, parceiros de negócios, todos interessados na maior diluição possível dos riscos, pela combinação dos diversos ramos de seguro.

O seguro rural ajuda o produtor a se proteger financeiramente contra prejuízos causados por desastres naturais, pragas, doenças, queda de produtividade, entre outros eventos imprevisíveis.

Outro fator de suma importância é que o Seguro Rural faz parte de uma ampla política agrícola que tem como objetivo estimular o aumento da área cultivada e a implementação de tecnologias no campo. Ao contratar um Seguro Rural, o produtor consegue, também, acessar mais facilmente o crédito rural e conseguir taxas de juros mais baixas, já que ele possui uma garantia adicional para as instituições financeiras.

Ou seja, o seguro rural facilita o acesso à crédito, que pode ser utilizado para a realização de benfeitorias na fazenda/sítio, aumentando a produção agrícola.

Quais os Benefícios

Os benefícios proporcionados pela contratação do Seguro Rural são muitos e vão muito além da questão financeira. Contratar um Seguro Rural tem como algumas de suas principais vantagens:

  • Redução e diluição dos riscos financeiros associados à atividade agropecuária;
  • Estabilidade econômica dos produtores e das comunidades rurais;
  • Compensação financeira no caso de danos provocados por eventos imprevisíveis à fazenda ou à produção;
  • Acesso a crédito rural, já que muitos bancos e instituições financeiras exigem que o produtor tenha seguro rural para conseguir empréstimos;
  • Garantia da continuidade da produção e da manutenção da renda dos produtores rurais em caso de prejuízo;
  • Segurança alimentar e abastecimento do mercado com produtos agrícolas mesmo em caso de perdas e prejuízos na fazenda;
  • Modernização do campo em função dos investimentos realizados pelos produtores com acesso ao crédito rural;
  • Estímulo ao aumento da produtividade e da qualidade dos produtos agrícolas;
  • Desenvolvimento econômico de produtores e comunidades rurais, o que contribui para a geração de empregos;
  • Facilidades que não são encontradas em outros tipos de seguro, como ausência de franquia, isenção do imposto sobre operações financeiras (IOF) e simplicidade na operacionalização.

Quais as Modalidades

Segundo a Resolução CNSP nº 404/2021, o seguro rural abrange as seguintes modalidades:

  1. Seguro agrícola;
  2. Seguro pecuário;
  3. Seguro aquícola;
  4. Seguro de florestas;
  5. Seguro de penhor rural;
  6. Seguro de benfeitorias e produtos agropecuários; e
  7. Seguro de vida do produtor rural, devedor de crédito rural.

Principais coberturas

As coberturas e garantias do Seguro Rural não muitas e diversas. Por isso, é preciso estar atento às coberturas descritas na apólice.

Dentre as principais coberturas, temos:

  • Indenização e amparo em caso de perdas decorrentes de fenômenos meteorológicos, possuindo cobertura desde o plantio até a colheita;
  • Chuvas excessivas e secas;
  • Incêndios;
  • Proteção a criação de pecuária;
  • Riscos a animais aquáticos, como acidente, doença e também condições naturais;
  • Cobertura para Perda de Patrimônio;
  • Cobertura de vida para o produtor rural e sua família.

Como acionar o Seguro Rural em caso de sinistro

No caso de ocorrer um dano coberto pelo seguro contratado pelo agricultor e prejudique o bem segurado, o produtor deve entrar em contato com seu corretor de seguros e com a seguradora imediatamente. Após o aviso do sinistro, a seguradora deve enviar um técnico para avaliar os danos citados pelo produtor e definir o valor da indenização.

Se ficar comprovado a existência de dano causado por um evento coberto pelo seguro e que o produtor cumpriu as condições estabelecidas em contrato, a seguradora deve aceitar o pedido de indenização, que deve ser correspondente ao prejuízo sofrido e pode ser pago em dinheiro, serviços ou produtos, conforme estabelecido em contrato. Como cada seguradora tem e segue seus próprios protocolos e procedimentos em caso de sinistros, é fundamental ler atentamente o contrato de seguro e esclarecer todas as dúvidas antes de contratar a apólice.


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