Valor Econômico – 16 de Dezembro de 2020

A Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) e a Associação Brasileira das Clínicas de Vacina (ABCVAC) propuseram ao Ministério da Saúde participar do programa de vacinação da covid-19, informa o Valor Econômico. A proposta é que a imunização também possa ser feita nos estabelecimentos privados, acompanhando os mesmos cronogramas e grupos preferenciais adotados pela rede pública.

O valor das vacinas comercializadas nos hospitais e clínicas particulares é regulado e determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), do Ministério da Saúde. Esses estabelecimentos podem cobrar custos adicionais pelo serviço prestado, mas o valor do imunizante em si é tabelado. Para efeitos de referência, a indústria farmacêutica está negociando com os governos, que compram grandes lotes, preços entre US$ 10 e US$ 30, a unidade.

“Queremos colaborar com o Ministério da Saúde ao menor custo possível. Temos cerca de 3,6 mil unidades especializadas em vacinação, capacidade de logística e armazenamento”, disse Geraldo Barbosa, presidente da Associação Brasileira das Clínicas de Vacina (Abcvac). No entanto, vale destacar que o registro da vacina aprovado em caráter de emergência – como deve ocorrer no Brasil e em vários outros países – não libera a aplicação do imunizante pelo setor privado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ponderou, em nota, que somente após o registro definitivo é que a vacina poderia, em tese, ser adquirida por particulares. Antes disso, o uso será restrito aos governos e direcionado a públicos específicos, como idosos.

“A chegada do produto à rede pública ou às clínicas privadas depende de outros fatores como acordos comerciais que não são da nossa competência. De toda forma não existe aprovação separada para rede privada, pois o registro é um só”, explicou a Anvisa. Após o registro definitivo, não há restrições e as negociações entre laboratórios e interessados é livre.

Porém, as principais fabricantes de vacinas contra a covid-19 estão comprometidas com grandes encomendas de governos do mundo todo. As doses da vacina da AstraZeneca, enviadas ao Brasil, foram todas compradas pelo Ministério da Saúde, cuja produção final e distribuição serão feitas pela Fiocruz. Ou seja, não haverá doses da farmacêutica para o setor privado.

A Janssen informou que está comprometida “em disponibilizar à população uma vacina acessível em um modelo sem fins lucrativos, por meio do SUS, para uso durante a pandemia, depois de comprovada sua segurança e eficácia, para ajudar a combater essa desafiadora crise de saúde pública.” “Queremos ser uma alternativa para evitar aglomerações, ajudar a desafogar o SUS. Mas não acho justo ter oferta da vacina no setor privado e faltar no público. Se for assim, não vamos oferecer”, disse uma fonte de um hospital particular de São Paulo.

Há uma preocupação de alguns representantes do setor de saúde com possíveis abusos em torno da vacina. Em novembro, a seguradora Generali lançou um seguro de quase R$ 2 mil que promete ao usuário o reembolso da vacina aplicada na rede privada, tão logo ela seja aprovada pela Anvisa, ou seja, em paralelo à imunização aos grupos prioritários no SUS. A argumentação da seguradora é que o imunizante seria ofertado na rede particular ou adquirido por sua parceria, a importadora BSF Saúde.

O Procon-SP notificou a Generali por venda de um seguro de um produto que ainda não está disponível no mercado. Procurado pela reportagem, as empresas não retornaram.