Revista Cobertura – Por 07/09/2024 as 12:03
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelo Superintendente Alessandro Octaviani, participou de evento sobre a visão multidisciplinar do Direito do Seguro, promovido pela OAB/SP – Subseção de São José do Rio Preto, no dia 06 de setembro.
Na ocasião, Alessandro Octaviani participou, de forma virtual, do painel sobre controle e fiscalização do mercado segurador. O painel foi composto, ainda, por Inaê Siqueira, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito do Seguro da OAB/SP e Ernesto Tzirulnik, Presidente da Comissão Especial de Direito do Seguro e Resseguro da OAB/SP e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).
Em sua apresentação, Octaviani abordou o tema “Direito do Seguro e Desenvolvimento Nacional: Atuação da Susep”, na qual tratou da relação entre seguro e desenvolvimento nacional, de acordo com a Constituição Federal. O Superintendente ressaltou que o seguro deve ser um instrumento que atenda a toda a população e mencionou, nesse sentido, a criação, pela Susep, de grupo de trabalho com o objetivo de criar a Política Nacional de Acesso ao Seguro.
Além disso, o Superintendente comentou sobre os demais grupos de trabalho que foram criados pela Autarquia, como, por exemplo, o GT Seguros e Transformação Ecológica. “Temos uma grande tarefa para esse grupo: constituir um diagnóstico que se transformará em política pública securitária sobre esse desafio que é, na verdade, uma grande oportunidade para o país”, afirmou o superintendente.
