Valor Econômico – 21 de Julho de 2020

O Valor Econômico informa que a Susep pretende simplificar o mercado de seguros de danos no Brasil, começando pelos massificados. O objetivo do regulador é dar um tratamento diferenciado em relação aos seguros de grandes riscos.

Hoje, ambos são regulados pela mesma circular, apesar de terem características distintas. Enquanto nos massificados há uma visão de maior proteção ao consumidor, no segmento de grandes riscos o que se busca é uma maior autonomia das relações contratuais entre as partes.

“Esse é um marco importante para o setor. Esperamos com isso conseguir mais crescimento, mais inclusão de pessoas nos seguros e que as seguradoras possam desenvolver melhor os seus produtos”, disse ao Valor a superintendente, Solange Vieira.

O regulador abre nesta terça uma consulta pública sobre o assunto. O prazo para envio de comentários é de 50 dias. Na sequência, em agosto, o objetivo é ouvir o mercado sobre mudanças nas regras de grandes riscos.

Entre os seguros massificados estão os de automóveis, residenciais e os de garantia estendida, por exemplo. O mercado de seguros de danos somou R$ 76 bilhões em prêmios emitidos em 2019, de acordo com os dados da Susep. Desse total, 72% foram de seguros massificados.

Para a Susep, a simplificação da regulação de seguros massificados irá conferir maior simplicidade e clareza para os produtos, além de mais transparência para o consumidor. Com isso, pode ser esperada a entrada de novos produtos a preços mais competitivos.

“A atual estrutura regulatória é muito pesada e intervencionista. Procuramos vários agentes do mercado e tivemos uma grata surpresa em saber que o setor acha ruim uma estrutura muito rígida de cláusulas contratuais. O próprio setor via que as empresas não competiam”, afirmou Solange. A proposta exclui a referência a planos de seguros padronizado. O objetivo é transformar a atual percepção necessária de uma aprovação prévia pelo regulador.

“Não vamos fazer juízo de valor se o produto é bom ou ruim”, disse a superintendente. Ou seja, a seguradora terá liberdade para fazer o produto que quiser, em linha com a regulação americana e europeia, segundo o diretor da Susep, Rafael Scherre. “A supervisão de conduta é mais forte porque as empresas têm muita liberdade e olha para quem tem práticas nocivas para o consumidor”, disse Scherre.